O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga promove, neste mês, sua última capacitação de 2023. O encontro acontecerá por meio de videoconferência no dia 09 de novembro, das 13h às 19h, e abordará a “Regulação do Uso da Água”. Nesse cenário, os membros e demais pessoas interessadas em ampliar seus conhecimentos na área devem preencher o formulário de inscrição até a próxima quarta-feira, dia 08, por meio do link.
O momento de aprendizado será ministrado por dois palestrantes com vasta experiência na área: a ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, formada em engenheira ambiental com especialização em Segurança do Trabalho e Gestão de Recursos Hídricos, Marcieli Bonfante Visentin; e o integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mestre em Engenharia, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas.
Com carga horária de 6h, conforme Marcieli, o encontro explorará tópicos importantes que visam fornecer uma compreensão abrangente da regulação de recursos hídricos, abordando os princípios e práticas que envolvem a gestão sustentável da água.
Desta maneira, integram a capacitação assuntos como: uma visão geral da atual Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como a Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina; instrumentos regulatórios ordinários e outros novos que surgiram; a sinergia entre os diferentes instrumentos para regulação e gestão; conflitos no uso da água e desafios enfrentados; e, por fim, o processo de solicitação de outorga junto à ANA e ao Estado.
Assim, durante o curso, serão apresentadas desde as bases legais e conceituais da regulação de recursos hídricos, até os desafios relacionados à disponibilidade da água. “No fim desta troca de experiências, os participantes estarão aptos a compreender as complexidades da regulação de recursos hídricos, identificar desafios emergentes e contribuir para a promoção da sustentabilidade e da equidade no acesso à água”, evidencia Freitas.
Uma temática importante
A escolha da temática corrobora diretamente com um dos projetos que está em desenvolvimento pelo Comitê Urussanga: a elaboração de políticas de proteção ambiental e criação de estratégias de uso responsável da água.
Por tal motivo, na visão da presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, a participação principalmente dos membros é imprescindível. “Como, em nosso último curso, abordamos sobre o enquadramento dos corpos d’água, com foco na classificação dos rios, nosso próximo passo é falar sobre o processo de outorga. Assim, trabalharemos a legislação com relação ao uso da água e abordagem prática referente ao sistema de cadastramento no Estado”, explica Lara.
