Com o intuito de aprimorar o conhecimento dos seus membros, os Comitês de Gerenciamento da Bacias Hidrográficas do Sul catarinense promoveram capacitações nesta última semana. Os eventos, voltados para os membros dos órgãos colegiados de Araranguá/Mampituba e Urussanga, tiveram como tema “Enquadramento dos Corpos D’água”, com a condução da chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul – SEMA/RS, Raíza Schuster.
Voltado para a gestão dos recursos hídricos, o instrumento tem por objetivo estabelecer meta de qualidade do recurso hídrico (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido, de acordo com os usos pretendidos para determinado segmento de água ao longo do tempo. Ou seja, mais do que uma simples classificação, busca “assegurar uma qualidade compatível para uso e diminuir os custos de combate à poluição das águas”, conforme consta no Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997.
Nesse cenário, por ser um assunto técnico, muitos integrantes do órgão não tinham conhecimento sobre os diversos tópicos que permeiam a temática. Na avaliação da palestrante, que é engenheira ambiental e mestra em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (UFRGS) e possui larga experiência no tema, atuando com os comitês de bacia do RS, promover um nivelamento entre todos os participantes foi primordial para que todos compreendessem o assunto como um todo.
Dessa maneira, ao longo das seis horas de duração, abordou-se a legislação e conceitos básicos, como o instrumento funciona na prática e, também, o passo a passo para aplicar o enquadramento de forma viável e realista. “Tivemos uma troca incrível, uma vez que as pessoas trouxeram situações práticas, que ajudaram a fixar o entendimento e a relação do tema com os seus dias. É muito bom que o Comitê tenha se interessado e levantando essa demanda, para debater o assunto, porque o primeiro passo é sempre entender, para poder tomar as decisões corretas”, destaca Raíza.
Tendo em mente que a classificação serve como uma base sólida para a formulação de políticas de proteção ambiental e criação de estratégias de uso responsável da água, o debate, na visão da presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, foi ainda mais enriquecedor, além de auxiliar diretamente em um dos projetos que está em desenvolvimento pelo órgão. “O momento foi de aprofundar a legislação e simular como podemos identificar o cenário e enquadrar os corpos d’água no território do Comitê, visto que o órgão é parte envolvida na criação de resoluções que darão amparo ao desenvolvimento local, regional, econômico, social e ambiental”, complementa a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.
A importância da temática
Organizada com suporte do ProFor Águas Unesc – equipe que presta apoio técnico e é a Entidade Executiva do Comitê – do ponto de vista do coordenador geral do projeto, professor Carlyle Torres Bezerra de Menezes, este curso de capacitação abordou uma das temáticas mais importantes no que diz respeito a política nacional de recursos hídricos.
“o enquadramento dos recursos hídricos é um dos principais instrumentos para uma efetiva gestão e governança das águas, e deve ser colocada como prioridade, A partir deste instrumento, a sociedade é chamada a repensar a sua relação com a natureza e os seus modos de produção e consumo, sendo a água um elemento central em todos estes aspectos, e partir desta reflexão, estabelecer um diálogo de maneira a contribuir de forma participativa na definição de metas e objetivos esperados para o enquadramento, dizendo o que espera em relação aos seus usos. É extremamente necessário que sejam adotadas as ferramentas de análise corretas, para que se estabeleçam condições adequadas de conservação”, frisa.
Possuindo o caráter tanto de pesquisa, quanto de extensão, o ProFor Águas Unesc tem entre as suas metas e objetivos, a elaboração e execução de subprojetos, estudos e ações, tais como o diagnóstico das águas subterrâneas nas três bacias hidrográficas do Sul catarinense, educação ambiental e revitalização dos recursos hídricos, entre outros. Neste sentido, o projeto conta com a participação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), do qual Menezes é coordenador adjunto.
Assim, o tema trabalhado nessa semana, bem como outros assuntos que estão sendo levantados em outras capacitações e formações nos comitês, conforme ele, também são abordados de forma transversal em sala de aula em várias disciplinas do PPGCA e de outros programas de pós-graduação, e, também, em cursos de graduação da Unesc, como o de Engenharia Ambiental e Sanitária, do qual o Menezes é igualmente docente. “É fundamental que os acadêmicos e a sociedade como um todo compreendam a importância dos instrumentos que visam proteger a água, um recurso essencial para a vida”, conclui.
