
A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora reuniu, em Criciúma, representantes de diversos setores para discutir políticas e diretrizes voltadas à saúde dos trabalhadores. A Unesc esteve presente ao lado do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Assembleia Legislativa, associações e trabalhadores de diferentes segmentos produtivos. O encontro ocorreu nesta semana no auditório do IFSC – campus Criciúma e teve como objetivo avaliar a saúde do trabalhador no Brasil, debater desafios e definir diretrizes para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
Criciúma se destacou como o único município da região carbonífera a realizar uma conferência própria, garantindo um espaço democrático para o debate. A programação foi estruturada em três eixos principais, cada um coordenado por um docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unesc (PPGSCol).
O Eixo I, conduzido pelo professor doutros Willians Longen, abordou a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (PNSTT). No Eixo II, o professor doutor Jacks Soratto discutiu as novas relações de trabalho e seus impactos na saúde dos trabalhadores. Já o Eixo III, sob coordenação da professora doutora Fabiane Ferraz, tratou da participação popular na saúde do trabalhador como instrumento de controle social.
Segundo Longen, as conferências nacionais estabelecem documentos norteadores para políticas públicas na área da saúde, além de servirem como base para consultas de diversos órgãos, ministérios e poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Um exemplo disso é a criação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que surgiu, em grande parte, a partir das propostas da Conferência realizada em 2005. Da mesma forma, a Conferência de 2014 influenciou uma série de ajustes normativos e projetos de lei, refletindo as demandas expressas por trabalhadores usuários do SUS, profissionais da saúde e gestores públicos, garantindo que as políticas atendam às necessidades mais urgentes do setor”, enfatizou o professor.
Durante o evento, foram aprovadas pelo menos 10 propostas em cada eixo, que agora seguem para a etapa macrorregional, a ser realizada em Tubarão no mês de abril. Além disso, os delegados formalmente inscritos e credenciados na conferência municipal foram eleitos por consenso e votação segmentada entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde e gestores da área, garantindo a representatividade do município na próxima fase.
A conferência continua agora com as etapas macrorregional, estadual e nacional, culminando em Brasília, no mês de junho, onde as propostas aprovadas serão debatidas em nível nacional para a construção de políticas voltadas à saúde do trabalhador.