Em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Rede-DH) e o Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo (CNPA), o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Unesc promoveu a Aula Magna Unificada proferida pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos. O evento teve a participação de mais de mil pessoas de todo o país, representando movimentos sociais, sistema de justiça, professores, pesquisadores e docentes.
Entre os participantes, esteve a a Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Samyra Haydê Dal Farra Naspolini e o representante do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo, Joselito Pereira da Luz.
Na oportunidade, a reitora em exercício, Gisele Silveira Coelho Lopes, ressaltou o papel da Universidade na formação de cidadãos conscientes e na construção de uma sociedade mais justa. “A nossa Instituição atua há 57 anos com compromisso social e educativo, promovendo a formação integral das pessoas e fortalecendo valores de democracia, equidade e respeito aos direitos humanos. Eventos como este demonstram nosso compromisso com a educação crítica, emancipadora e transformadora. Atuamos na formação e promoção dos direitos humanos, na cultura de paz e no apoio a minorias e grupos sociais vulneráveis, porque somos uma Universidade comprometida com a formação integral das pessoas”, citou.
“Nosso projeto institucional está vinculado ao desenvolvimento regional e humano, pautado nos valores da democracia, da equidade e dos direitos humanos. Contamos com espaços institucionais consolidados que garantem a prática desses direitos, como o Observatório de Direitos Humanos, a Clínica de Direitos Humanos, a Secretaria das Diversidades e o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi), além de programas e projetos de Pesquisa e Extensão atuantes nas comunidades. Um exemplo é a Escola de Lideranças Comunitárias, que já qualificou mais de 400 pessoa”, acrescentou.
Já o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc e da Rede-DH, Reginaldo de Souza Vieira, enfatizou que o encontro reforçou o compromisso coletivo com a Pesquisa e a promoção dos direitos humanos. “Mais de 270 docentes e mil alunos de diversas regiões do país participam de ações que conectam a academia à sociedade. Discutir sobre os direitos humanos é essencial, e nosso trabalho busca gerar impactos concretos na vida das pessoas”, destacou.
O formato online permitiu a participação de estudantes, docentes e pesquisadores de diferentes estados. Durante a apresentação, a ministra destacou a necessidade de consolidar uma cultura de direitos participativa. “Em seis anos, a Rede-DH já reúne diversos programas de pós-graduação de Norte a Sul do Brasil. Nosso objetivo é formar sujeitos críticos, capazes de identificar e combater violações de direitos humanos. A educação é o caminho para construir uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou.
A ministra frisou ainda a importância de todos os estudantes do campo dos Direitos Humanos, professores e futuros professores. “Nós precisamos lidar com os horrores do nosso passado e suas consequências no nosso presente. Nós precisamos construir essas memórias ações e políticas conjuntamente não de um lugar distante, de um distanciamento tecnicista que muitas vezes compele esses operadores, mas sim de um lugar político que compreende o direito enquanto instrumento de luta e emancipação e que pensa política não pelo povo mas com o povo. Relembro o início da luta por liberdade a partir do Direito, ou seja, a primeira petição de habeas corpus desse país foi feita por uma mulher negra escravizada: Esperança Garcia. Que todos nós sejamos capazes de honrar o seu legado”, pontuou.
O evento teve o apoio do Observatório Latino-americano de Direitos Humanos Prof. Antônio Carlos Wolkmer, do Programa Escola de Lideranças (PROEXT/PG/Capes), dos Programas de Pós-graduação membros da REDE-DH, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc), do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA/Unesc), do Curso de Graduação em Direito da Unesc e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
“A rede de direitos humanos e a Universidade são importantes para poder viabilizar políticas públicas em todos os rincões do Brasil. O MDHC pode contar com todos os programas que estão aqui representados que vão do Norte ao Sul, do litoral até a fronteira Oeste”, comentou a coordenadora da área do Direito junto a Capes, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.
Sobre a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (REDE – DH):
Fundada em 10 de setembro de 2019, na sede na Capes em Brasília, por programas de Pós-Graduação em Direito, representantes de todas as regiões do Brasil. Atualmente, a Rede conta com 15 Programas de Pós-Graduação em Direito como membros: Unesc-SC, Furb-SC, Furg-RS, Unijuí-RS, UCS-RS, UFMS-MS, PUC-Campinas-SP, UFRJ-RJ, Unirio-RJ, UFOP-MG, UNIT-SE, Unicap-PE, Cesupa-PA, UFPA-PA, Unifap-AP.
A coordenação geral da Rede-DH é exercida pelo professor Reginaldo de Souza Vieira e atua tanto no ensino, por meio disciplinas em rede, inclusive em língua estrangeira, projetos de pesquisa e extensão conjuntos, eventos, publicações e internacionalização, além dos programas-membros na defesa dos direitos humanos por meio de seus observatórios, clínicas e cátedras em direitos humanos.
