A reitora em exercício da Unesc, Gisele Silveira Coelho Lopes, esteve na Prefeitura de Criciúma nesta segunda-feira (10/11) para tratar de um tema importante para os acadêmicos da Unesc: a contraprestação de serviço dos estudantes contemplados pelo Programa Universidade Gratuita.
O encontro com o prefeito Vagner Espindola, o Vaguinho, teve como pauta o termo de cooperação que será firmado entre a Unesc, o Município e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação. O documento formalizará a participação dos estudantes beneficiados pelo programa nas atividades de contrapartida social previstas em lei.
“A Unesc nos trouxe um presente, não apenas para Criciúma, mas para toda a região. Efetivamente, vamos assinar com a Instituição e a Secretaria de Estado da Educação o termo de compromisso para que os estudantes contemplados com o Universidade Gratuita iniciem suas prestações de serviço. Vamos utilizar essa mão de obra de conhecimento para fortalecer o programa e garantir sua efetividade plena, com os formandos prestando serviços à sociedade”, destacou o prefeito.
A reitora em exercício da Unesc reforçou a importância da parceria e o impacto transformador do programa.
“Não temos dúvidas de que o Programa Universidade Gratuita é o maior programa do Estado de Santa Catarina e do Brasil, com um poder de transformação pela base na educação. Agora é o momento em que os nossos egressos estarão junto às entidades e aos Municípios para realizar a contraprestação da contrapartida, um benefício público que simboliza a confiança do Estado na formação de novos profissionais e no fortalecimento da matriz econômica catarinense”, afirmou Gisele.
Entenda o que é a contrapartida
A contrapartida do Programa Universidade Gratuita consiste na prestação de serviço voluntário por parte dos estudantes beneficiados, totalizando 20 horas mensais por mês de benefício recebido, com limite máximo de 480 horas. As atividades devem ocorrer em território catarinense, preferencialmente após a conclusão do curso e dentro de um prazo de até dois anos.
Os serviços devem ser prestados na área e curso de formação dos egressos junto às entidades parceiras com as universidades e com o governo do estado. O foco na contrapartida é contribuir para o desenvolvimento social, econômico e comunitário das regiões atendidas. Caso o estudante não cumpra essa obrigação, o valor investido pelo Estado deverá ser devolvido aos cofres públicos.
O Universidade Gratuita, criado pelo Governo de Santa Catarina, é um dos maiores programas de assistência financeira estudantil do ensino superior. Ele garante gratuidade para estudantes de graduação em fundações, autarquias municipais universitárias e instituições sem fins lucrativos.
Com investimento previsto de até R$ 1,2 bilhão até 2026, o programa deve atender mais de 70 mil estudantes em todo o Estado, promovendo inclusão e fortalecendo o papel social das universidades comunitárias.
