A Unesc esteve representada na Conferência Internacional de Justiça Restaurativa 2025, realizada na Governors State University, em Chicago (EUA). O evento, que ocorreu de forma virtual, com início em 29 de setembro e encerramento nessa sexta-feira (3/10), reuniu profissionais, pesquisadores, educadores, formuladores de políticas, profissionais de saúde e estudantes de todos os continentes para debater práticas e experiências em justiça restaurativa.
A Unesc, representada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), é parceira na organização do encontro, que contou ainda com a colaboração da Universidade de Insubria (Itália), do Consulado Italiano, dos Tribunais Comunitários Restaurativos e do Instituto Zehr.
O tema desta edição abordou a intersecção entre a justiça restaurativa e os sistemas judiciais, com juízes e tribunais como convidados de honra, promovendo o diálogo democrático participativo, a resolução de danos e a construção de resiliência social.
Palestras e debates
A reitora em exercício da Unesc, Gisele Silveira Coelho Lopes, participou do evento como palestrante, nessa sexta-feira (3/10), abordando a aplicação da Justiça Restaurativa na educação. “O nosso compromisso hoje é preparar os jovens e as comunidades para que possam transformar o próprio meio a partir do conhecimento. Isso somente é possível quando entendemos o que fazemos. A Unesc é uma Universidade que investe muito, com recursos próprios, em programas e projetos que promovem qualidade de vida, inclusão social, cidadania e a resolução pacífica de conflitos”, destacou.
O professor do PPGD, Daniel Preve, e seu ex-orientando, agora mestre, Rafael Ramos Rodolfo, apresentaram o tema “Gerenciando Conflitos Ambientais: uma análise do caso da Lagoa da Conceição”, destacando a importância de métodos alternativos de resolução de conflitos e da aplicação de princípios de Justiça Restaurativa no contexto ambiental.
Cultura de paz e compromisso comunitário
A participação na conferência internacional, segundo Gisele, ratifica os valores que estão no DNA da Unesc: uma Instituição comunitária que tem como missão educar por meio do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, sempre orientada pela promoção da qualidade de vida, da sustentabilidade e da justiça social.
“Na prática, esse compromisso se concretiza em projetos como as Casas da Cidadania, que aproximam direitos e justiça das populações mais vulneráveis; as Clínicas Integradas, que oferecem saúde humanizada; os museus e observatórios que preservam memória, ciência e cultura; além de núcleos de apoio, espaços de inovação e programas que beneficiam diretamente milhares de cidadãos todos os anos”, lembrou Gisele.
“Essas iniciativas dialogam diretamente com os princípios da Justiça Restaurativa, que enxerga os conflitos como oportunidades de transformação coletiva, a partir do respeito, do diálogo e da cooperação”, acrescentou ela.
Lagoa da Conceição
A Lagoa da Conceição também esteve em pauta no encontro e foi abordada pelo professor Daniel Preve e o mestre Rafael Ramos Rodolfo.
A lagoa é um ecossistema de grande relevância em Florianópolis, abrigando diversas espécies e servindo como espaço de lazer para moradores e visitantes.
Em 2021, um vazamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) operada pela Casan resultou no transbordamento do sistema e na contaminação das águas, gerando riscos à saúde pública e ao equilíbrio ecológico. O episódio motivou o processo judicial nº 5004793-41.2021.4.04.7200, que evidenciou falhas estruturais e destacou os limites das ações judiciais tradicionais.
Diante desse cenário, surge a importância de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, a Justiça Ecológica e a Justiça Restaurativa. A mediação promove um ambiente cooperativo, priorizando valores humanos e responsabilidade coletiva, reconstruindo relacionamentos entre as partes envolvidas e ampliando a capacidade de colaboração e compreensão mútua. Essa abordagem favorece soluções sustentáveis que atendem tanto às necessidades ambientais quanto às demandas comunitárias, reforçando a responsabilidade compartilhada na preservação ecológica.
“A Justiça Ecológica valoriza o conhecimento local e comunitário, reconhecendo a expertise da população diretamente afetada pelos conflitos ambientais. Ao integrar esses saberes às decisões, é possível desenvolver soluções mais efetivas e sustentáveis, que reflitam as experiências e valores das comunidades envolvidas”, disse Preve.
Já a Justiça Restaurativa, conforme Rodolfo, incentiva o diálogo e a colaboração entre os atores impactados, fortalecendo os vínculos sociais e criando um compromisso coletivo com a restauração dos ecossistemas e a manutenção da coesão comunitária.
“Em conjunto, essas abordagens apontam caminhos inovadores e integrados para a gestão de conflitos ambientais, demonstrando que a preservação da Lagoa da Conceição e a promoção de soluções sustentáveis dependem do engajamento ativo da comunidade, da responsabilidade das instituições e do fortalecimento de práticas colaborativas voltadas à conservação ecológica e ao bem-estar social”, resumiram.
Relembre
Em abril deste ano a Unesc firmou convênio com a Governors State University (GSU), de Chicago, nos Estados Unidos, que estabelece mais uma colaboração acadêmica de alcance global. O acordo visa impulsionar o intercâmbio de conhecimento e experiências entre as duas instituições, abrangendo Ensino, Pesquisa e Extensão em diversas áreas.
Entre as principais iniciativas da parceria, destacam-se os programas de intercâmbio para graduação e pós-graduação, o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, a organização de conferências e eventos científicos, além da qualificação e socialização da produção acadêmica entre os pesquisadores.
https://www.youtube.com/watch?v=Wx_xqpBPOfE
