A consolidação de uma parceria voltada à defesa dos direitos humanos das pessoas com albinismo foi pauta de uma reunião realizada nessa segunda-feira (7/7), entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (PPGD) e membros da Coordenação do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo (CNPA). O encontro, realizado de forma virtual, definiu um conjunto de ações que serão desenvolvidas ao longo do segundo semestre de 2025 e ao longo de 2026, incluindo cursos de formação, publicações e eventos.
A parceria está vinculada ao Observatório Latino-Americano de Investigação e Defesa dos Direitos Humanos Professor Antônio Carlos Wolkmer e ao Programa Escola de Lideranças. A iniciativa foi financiada pelo edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG). A proposta envolve todos os programas de pós-graduação da Unesc, com foco em ações de formação cidadã e fortalecimento de movimentos sociais.
Entre as ações definidas na reunião está o Curso de formação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas voltado para os membros do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo e lideranças do movimento nos estados, a ser iniciado em setembro de 2025; elaboração conjunta de uma cartilha que trate dos direitos humanos e das políticas públicas direcionadas para as pessoas com albinismo no segundo semestre de 2025; inserção de um representante do CNPA no Conselho Científico e Social do Observatório Latino-americano de Investigação e Defesa dos Direitos Humanos Professor Antonio Carlos Wolkmer; avaliação sobre a realização de um evento virtual em 2026 que envolva os profissionais do Sistema de Justiça; assessoria técnica ao CNPA na defesa dos direitos humanos e na construção/implantação de políticas públicas para as pessoas com albinismo; continuidade na participação de um representante do CNPA no Comissão de Autoavaliação do PPGD.
“Esta é uma parceria construída ao longo dos anos. Diversos membros do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo cursaram os dois Cursos Nacionais de Formação de Lideranças Comunitárias e Sociais ofertados pelo PPGD. A oportunidade do PPGD, do Observatório e do Programa Escola de Lideranças em contribuírem com o reconhecimento e proteção dos direitos humanos das pessoas com albinismo fortalece e insere-se no papel da Unesc como Instituição Comunitária e da área de concentração e linhas de pesquisa do PPGD voltadas para os direitos humanos, a educação em direitos humanos, a cidadania, a defesa da Democracia, o fortalecimento da participação popular da sociedade e as políticas públicas, em especial, as de caráter social”, salienta o coordenador do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, coordenador do PPGD.
Participaram da reunião o coordenador do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, e o mestrando Guilherme Gonçalves, bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que atua no Observatório. Também estiveram presentes representantes da Coordenação Nacional das Pessoas com Albinismo (CNPA), oriundos de diversas regiões do país: Elizabeth Ribeiro de Moura, de Minas Gerais; Joselito Pereira da Luz e Maria Helena Machado Santa Cecília, da Bahia; Maria Gorette Ferreira dos Santos e Rosiane Esteves dos Santos, do Pará; e Roberta de Miranda H. Leite, da Paraíba.
O edital para o Curso de formação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas voltado para os(as) membros do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo e lideranças do movimento nos Estados será lançado em agosto de 2025.
