Uma experiência que alia prática jurídica e conhecimento acadêmico marcou a participação de estudantes da Unesc na primeira live do Direito, que ocorreu na noite dessa segunda-feira (9/6), por meio do canal Youtube da Universidade. A intenção foi prepará-los para participarem da primeira edição do julgamento simulado promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o “STF Moot”.
A iniciativa, inédita no país, tem como objetivo promover o entendimento do papel do Tribunal, incentivar o estudo do direito constitucional e contribuir para a formação prática dos estudantes. A dinâmica abrange a apresentação de memoriais escritos e a realização de sustentações orais em um julgamento fictício. Foram homologadas 353 equipes e a Unesc foi uma das escolhidas.
Conforme uma das acadêmicas que participou da live, Lívia de Araújo Sampaio, da sétima fase do curso, momentos como esse têm um impacto muito grande para o estudante e essa aproximação com a prática facilita a preparação com o mundo do trabalho. “Estou muito feliz por participar deste julgamento simulado promovido pelo STF, a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro. É uma oportunidade para adquirir experiência e desenvolver habilidades práticas”, comentou ela.
“No simulado do STF, atuamos tanto como advogados, tanto do recorrido quanto do recorrente, além de desempenharmos o papel do ministro, elaborando emendas e reconhecendo a repercussão geral do tema abordado, que é o suicídio assistido e sua proibição no Brasil”, explicou a estudante.
Também da sétima fase, Antoniel Sebastião Costa, reforçou o valor da preparação para o exercício da profissão. “Nesta atividade, eu e mais dois colegas estamos representando o recorrente, ou seja, aqueles que defendem a aprovação da morte assistida, que é o benefício em questão. Por ser um julgamento totalmente simulado, está sendo uma experiência ímpar para nós. Essas vivências acadêmicas que a Unesc proporciona fazem com que, no futuro, cheguemos já com experiência prática e conhecimento aplicado. Por isso, é fundamental aproveitar todas as oportunidades que a Unesc oferece”, enfatizou ele.
A coordenadora do curso de Direito da Unesc, professora Márcia Piazza, celebrou a participação da Instituição e destacou a importância da iniciativa do Supremo. “Com certeza é uma grande experiência e uma novidade do próprio Tribunal. O julgamento simulado tem como proposta analisar como os estudantes de Direito lidam com casos práticos, ainda que em um contexto fictício, abordando temas que envolvem diversas áreas, como direito civil, empresarial, constitucional e administrativo”, explicou.
A docente ressaltou ainda o empenho dos estudantes. “Estamos realizando reuniões quase semanais, desde maio, e agora eles entram na parte de desenvolvimento da tese e da escrita, que será avaliada para, depois, quem sabe, apresentarmos presencialmente em Brasília, na próxima etapa. Outras instituições do estado também participam, mas na nossa região a Unesc é a única”, afirmou.
Também participaram da live a professora Rosangela Del Moro; e os acadêmicos Flávia Muffato de Oliveira; Caroline Ávila Gonçalves; Mailson Oliveira; e Eduardo Búrigo.
Dinâmica
A competição terá duas fases. A primeira será escrita, realizada de maneira remota, e nela as equipes devem elaborar dois memoriais. Os dois grupos que obtiverem maior pontuação, a partir da avaliação de uma banca de especialistas, serão selecionadas para a fase seguinte, presencial.
A fase presencial será realizada na sede do STF, em Brasília, em agosto de 2025, em data e horário a serem confirmados. As equipes finalistas participarão de uma sessão simulada de um caso hipotético, com sustentação e arguição oral perante a banca avaliadora, que poderá contar com ministros, assessores, professores e juristas convidados.
O caso hipotético abordará controvérsias constitucionais relevantes para o debate jurídico nacional. A sessão simulada será aberta ao público e terá cerimônia de abertura e encerramento. A equipe vencedora será a que obtiver a melhor pontuação na fase presencial.
Moot Court
Os julgamentos simulados ― conhecidos como “moot courts” ― surgiram em universidades estrangeiras como forma prática de treinar estudantes para atuar nos tribunais. A mais antiga competição data de 1960.
Nessas atividades, os alunos assumem os papéis de advogados, juízes e demais envolvidos em um processo, debatendo casos fictícios baseados em leis reais. Ao final, os participantes são avaliados e premiados pelo desempenho.
