A relevância do debate sobre questões migratórias e de saúde pública foi o foco principal do encontro promovido pela Unesc nesta semana. O evento reuniu especialistas para discutir durante o painel intitulado “Migração, Saúde e Direitos Humanos”, mediados pelos professores Jacks Soratto e Cristiane Damiani Tomasi.
A iniciativa foi organizada pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL), em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e a Universidade de Brasília. Durante o encontro, os palestrantes discutiram as implicações da migração na saúde e educação de indivíduos e comunidades, com foco nas dificuldades enfrentadas pelos migrantes ao acessar serviços essenciais.
“O fenômeno migratório sempre moldou sociedades, culturas e economias ao longo da história. Em um cenário globalizado, crises políticas, econômicas e ambientais impulsionam o deslocamento de populações, e a interseção entre migração, saúde e direitos humanos torna-se um dos maiores desafios da atualidade. Promover políticas públicas inclusivas para garantir os direitos fundamentais dos migrantes é uma questão de justiça social”, ressaltou Soratto.
Visão da especialista
A professora e doutora Jacinta de Fátima Sena da Silva, com mestrado e doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade de 
Brasília, é pesquisadora colaboradora da Universidade de Brasília e da Escola de Governo Fiocruz Brasília.
A painelista abordou a equidade e o acesso à saúde no contexto migratório, ressaltou a importância de políticas públicas que respeitem os direitos humanos dos migrantes. Além de compartilhar histórias de pessoas em processo migratório e ilustrar os desafios enfrentados por essas populações.
“A migração deve ser encarada com seriedade, pois envolve fatores econômicos, sociais, culturais e até naturais, como os refugiados das mudanças climáticas, exemplificados pelos nossos vizinhos do Rio Grande do Sul, que tiveram a história e dignidade destruídas,” citou Jacinta, em uma das reflexões durante o debate.
Educação e inclusão social
A coordenadora do Neabi, Normélia Ondina Lalau de Farias, ressaltou a educação como ferramenta essencial para a inclusão 
social dos migrantes. “A educação é um direito básico que deve ser garantido para todos, independentemente de sua origem”, pontuou.
O debate prosseguiu com a professora doutora Johana Cabral, especialista em direito com foco em direitos da criança e do adolescente, direitos humanos e políticas públicas, doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc),e integra grupos de pesquisa voltados para a inclusão social e direitos humanos.
“A proteção dos direitos fundamentais de migrantes e refugiados é essencial para garantir a dignidade humana dessas populações vulneráveis. Precisamos de políticas públicas eficazes que assegurem o acesso a direitos básicos, como saúde e educação, além de uma proteção legal adequada, especialmente para crianças e adolescentes que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade”, salientou Johana.
Violência migratória
Por fim, na apresentação, a professora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Unesc, Vanessa Iribarrem Avena Miranda, doutora em epidemiologia, utilizou a expertise em saúde coletiva, para fortalecer o debate contemplando temáticas das desigualdades e a violência que afetam as populações migrantes, e sublinhou a necessidade urgente de medidas que combatam essas iniquidades.
“A vulnerabilidade das populações migrantes amplifica as desigualdades em saúde e frequentemente resulta em maior exposição à violência e acesso desigual a serviços essenciais. Para enfrentar esses desafios, é fundamental implementar políticas públicas que reduzam essas iniquidades e promovam a saúde e a dignidade humana dos migrantes”, considerou Vanessa.
O evento contou com estudantes de graduação dos cursos da saúde, direito, residência multiprofissional e dos programas de pós-graduação em direito e saúde coletiva.
O painel encerrou com um espaço aberto para perguntas, e permitiu uma rica troca de ideias entre os participantes e os palestrantes, que reforça a importância do diálogo interdisciplinar na busca por soluções para os desafios apresentados pela migração.
“Participar dessa palestra foi extremamente enriquecedor. A abordagem do tema foi fascinante e ampliou muito meu conhecimento, além de agregar valor ao meu currículo. Agradeço a oportunidade por essas atividades que nos fazem crescer profissionalmente”, expressou a acadêmica de Enfermagem da décima fase, Luiza Cardoso dos Passos.
