O professor doutor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Unesc Antônio Carlos Wolkmer, ocupante da Cadeira nº 10 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), retornou recentemente da Coreia do Sul, na 
qual coordenou e participou de um workshop no 31º Congresso Internacional de Filosofia do Direito Social.
Uma das principais funções do Congresso é facilitar o compartilhamento de ideias e argumentos entre diferentes culturas jurídicas, motivo pelo qual cada edição acontece em um país diferente. Em 2024, o evento foi realizado na Soongsil University, em Seul, Coreia do Sul, no mês de julho (7 a 12), com o tema “O Estado de Direito, a Justiça e o Futuro da Democracia”.
O workshop abordou “As Veias Abertas do Direito na América Latina: para uma Crítica Contemporânea”, e Wolkmer apresentou, em colaboração, o trabalho intitulado “Em Busca de uma Transição Ecosocial Justa: o Direito Humano à Vida, numa Perspectiva Crítica da América Latina”.
Contribuição do PPGD da Unesc
Reconhecido internacionalmente nas Letras Jurídicas e tendo como patrono Osni de Medeiros Regis, Wolkmer refletiu sobre as crises globais atuais. “A discussão aborda a crise social e ecológica sem precedentes que afeta e destrói as condições objetivas de continuidade da vida em nível global”, destacou Antônio.
Para o professor, o principal desafio é questionar como a lógica do capitalismo, com o crescimento econômico desenfreado, promove novas formas de dominação tecnológica, e aumenta a pobreza e a devastação ambiental.
“O objetivo geral consiste em privilegiar, de forma crítica e interdisciplinar, o papel do Direito, especialmente o Direito Humano à Vida, e propor pistas para delinear uma cartografia conceitual. Esse princípio é baseado nas experiências ecoterritoriais da América Latina, que apontam para sementes germinativas passíveis de serem generalizadas nas transições emancipatórias do Sul global”, explicou.
Ecosocialismo global
A contribuição teórico-descritiva da apresentação do professor incluiu dois momentos centrais. Wolkmer explica que, inicialmente, foi exposta a narrativa do atual colapso ecológico, a relação predatória com a natureza e as consequências das profundas ameaças à continuidade da vida.
“Foi proposto um debate dialógico e transdisciplinar sobre os desafios impostos pelas mudanças climáticas, com dinâmicas interdependentes. O diálogo expressou o pensamento crítico de resistência ao ‘neocolonialismo verde’ e instituiu lutas capazes de superar os marcos regulatórios atuais”, esclareceu.
“É imperativo destacar as propostas do Sul global da América Latina para promover uma transição ecossocial justa, baseada na ética do cuidado e no horizonte biocivilizacional”, acrescentou Wolkmer.
