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CSA

Ministério Público e Unesc elaboram projeto pioneiro de reabilitação prisional

Programa visa reduzir a reincidência criminal e os custos para o Estado

A convite do Ministério Público, a Unesc, em parceria com a Unidade Prisional de Criciúma, se prepara para lançar um programa inovador de reabilitação para indivíduos encarcerados por crimes ligados ao uso de drogas. A divulgação foi feita pelo promotor da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, Jadson Javel Teixeira.

Durante a manhã desta segunda-feira (10/06), na Universidade, ocorreu o encontro entre a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão da Unesc, Gisele Coelho Lopes, a diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias, Fernanda Sônego, e o promotor Jadson para discutir detalhes do programa em desenvolvimento.

O projeto é desenvolvido de forma colaborativa e aproveita toda a experiência dos profissionais de Psicologia que trabalham no ambiente carcerário, bem como o conhecimento do curso de Psicologia e dos programas de residência em Saúde Mental e Multiprofissional oferecidos pela Instituição. 

“Serão implementadas várias etapas para criar uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química. O plano contempla ações de curto, médio e longo prazo e visa  uma abordagem abrangente”, explica Fernanda.

“Assim que o programa estiver completamente estruturado, será divulgado e compartilhado com a comunidade. Além disso, está nos planos expandir o projeto para outros pontos da região. O objetivo final é proporcionar assistência às pessoas com dependência química, oferecendo-lhes novas habilidades e oportunidades para que possam se reintegrar à sociedade e construir um futuro baseado em conquistas e realizações”, acrescenta a diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias.

 

Parceria estratégica

A Universidade tem o papel de apoiar e desenvolver a região e, conforme Gisele, está sempre aberta a parcerias como esta. “A droga, sendo um reflexo de outros problemas sociais, demanda que a Universidade contribua com apoio nesse sentido. Na oportunidade, a Universidade ampliou seu olhar para outras possibilidades de novos projetos, com a incumbência de elaborar iniciativas viáveis e aplicáveis para esse grupo social que vive à margem da sociedade. A Instituição investe em pautas que promovam a cultura de paz e uma presença mais efetiva na sociedade”, citou Gisele Coelho.

O projeto piloto, que contará com a participação da coordenadoria do curso de Psicologia, equipes multidisciplinares e diversos departamentos da Unesc, será conduzido por meio de uma parceria entre o Ministério Público, a Universidade e a Unidade Prisional. Ainda há alguns procedimentos a serem concluídos antes da implementação efetiva do programa.

A Penitenciária Sul e o Presídio Santa Augusta de Criciúma, abrigam aproximadamente cinco mil detentos, sendo que a maioria enfrenta dependência química. Conforme o promotor, diante de uma série contínua de furtos perpetrados por esses indivíduos, se observou que o cerne da questão está na dependência do infrator, particularmente em relação ao crack.

O propositor do projeto acredita que a iniciativa irá reduzir as chances de reincidência criminal. “A iniciativa visa apoiar os apenados sob vigilância estatal, particularmente no Presídio Santa Augusta, ao avaliar se o crime cometido está relacionado ao vício em drogas, e oferecer tratamento adequado. Em vez de encarar o apenado apenas como um criminoso, o programa busca implementar estratégias para que os indivíduos tenham acesso a tratamento na área da saúde”, explica Teixeira.

 

Reabilitação social

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média nacional de custo por preso é de R$2,4 mil. “O crack tem o efeito de desorientar a pessoa, e a torna incapaz de se manter economicamente ativa e interferir na capacidade de distinguir entre o uso de drogas, o trabalho e as responsabilidades familiares. O vício muitas vezes leva ao envolvimento em furtos, e alimenta indiretamente o tráfico de drogas, fortalece facções criminosas e aumenta a população carcerária, o que representa um custo significativo para o Estado”, considera o promotor.

Ainda conforme Jadson Javel Teixeira, a escolha da Unesc para liderar o projeto é fundamentado pela infraestrutura da Universidade, que oferece espaços adequados para as atividades planejadas, e possibilita a utilização dos conhecimentos tanto dos estudantes de psicologia em formação quanto dos profissionais já graduados, em especial à uma equipe multiprofissional.

O programa promete ser uma solução abrangente e eficaz para os desafios enfrentados pela comunidade. “Como promotor,  planejo uma abordagem inovadora. Entre as vantagens esperadas estão a liberação de vagas nas unidades prisionais, a redução do poder das facções criminosas, a diminuição do tráfico de drogas e dos furtos, a reintegração dos indivíduos à atividade econômica, a melhoria do bem-estar das famílias envolvidas e uma série de outros benefícios”, completa o idealizador do projeto.

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