A Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões promoveu sua Aula Inaugural com a temática “Direito de Família Atual e Reforma do Código Civil”. A palestra foi ministrada pela professora doutora Luciana Faisca Nahas, que discutiu as principais alterações e desafios no âmbito do direito da família à luz da recente reforma do Código Civil.
O evento realizado na última sexta-feira (24/05), no auditório Édson Rodrigues, teve como principal objetivo promover uma discussão aprofundada sobre as implicações das mudanças no direito familiar contemporâneo, além de fortalecer a colaboração entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Unesc, que realizam parcerias e ações conjuntas.
“A grade curricular da Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões está em sintonia com uma das principais pautas deste ano da Universidade, que se prepara para comemorar 56 anos”, salienta o professor do curso de Direito, Pedro Henrique Hilário, que na ocasião representou a reitora Luciane Bisognin Ceretta.
“A Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões contará com uma coordenação altamente qualificada nas questões técnicas, alinhada com as disciplinas e o compromisso do curso com as pautas sociais, humanas e jurídicas. Tanto o curso quanto a instituição promovem e defendem o compromisso com a pluralidade e as diferentes formas de pensar”, acrescentou Pedro.
O aval da OAB no Direito das Famílias e Sucessões
O presidente da OAB, de Criciúma, o advogado Alisson Murilo Matos considera o investimento em capital intelectual uma obrigação para profissionais da área de Direito. Ele destacou que o curso de Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões, que possui o selo de qualidade da OAB, é uma oportunidade de excelência.
“A aula de Pós-graduação é direcionada a profissionais iniciantes na carreira, que desejem se reciclar ou expandir conhecimentos de maneira mais aprofundada. O investimento em conhecimento permite, na prática, aplicar o aprendizado nos escritórios de advocacia, para beneficiar clientes e automaticamente converter em honorários,” declarou Alissom durante a fala de abertura.
A especialização em Direito das Famílias e Sucessões é uma marca registrada da Unesc, voltada para bacharéis em Direito; advogados; juízes; servidores do Poder Judiciário; Executivo e Legislativo; promotores; defensores públicos; delegados; graduados em Direito ou qualquer outro curso de graduação interessados em buscar o aperfeiçoamento.
Durante o encontro, a palestrante Luciana Faísca Nahas abordou as atualizações das reformas do Código Civil. “O Código Civil é uma das legislações mais relevantes, especialmente no âmbito do Direito de Família e Sucessões, e no momento passa por um processo de atualização para se adequar à realidade contemporânea. É fundamental discutir as mudanças e adaptações, de acordo com a natureza dinâmica do Direito de Família”, explicou Luciana.
Inovações legislativas e desafios regionais
Considerar o contexto e as características locais é fundamental para os profissionais que atuam no Direito das Famílias e Sucessões. “O programa apresenta um cronograma abrangente que aborda todas as questões pertinentes ao Direito de Família. Além disso, são incluídos temas específicos da área, como empreendedorismo e empresas de divórcio nas sucessões, reflexo das particularidades da região empreendedora em que estamos inseridos”, salientou a coordenadora do curso de Direito das Famílias e Sucessões, Raquel Amboni da Cunha.
“O curso também contempla o Direito Internacional voltado para o Direito de Família, uma vez que muitos residentes da localidade possuem vínculos no exterior. O objetivo é adequar a grade curricular à realidade sulista, e tornar a formação dinâmica e relevante”, destacou Raquel.
A coordenadora do curso de Direito e Procuradora Jurídica da Unesc, Márcia Piazza, destacou a relevância da temática escolhida para a Aula Inaugural. “A presença de uma especialista na área não apenas enriquece o evento, mas também é fundamental para o aprimoramento dos estudantes, que precisam se atualizar sobre as mudanças legislativas que impactam diretamente a sociedade”, ressaltou Márcia.
“A grade curricular aborda desde questões de violência intrafamiliar até sucessões, união estável e divórcio. E a palestrante traz um tema relevante sobre a atualização da reforma do Código Civil e propostas, que impactam diretamente o Direito das Famílias, e promovem a inclusão de famílias anteriormente não reconhecidas pela legislação”, considerou o coordenador do curso de Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões, professor Ismael Cordova.
Referência no Direito das Famílias
Luciana Faísca Nahas é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e graduada em Direito pela mesma universidade. Atualmente, é professora na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família 
(IBDFAM/SC). Além disso, é advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A advogada tem ampla experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Famílias e Sucessões, e atua principalmente em temas como casamento, regime de bens, união estável e sucessão, bem como em Direito Civil, especialmente contratos e obrigações. Ela também é coordenadora da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões na Faculdade Cesusc, é membro da International Society of Family Law e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), e diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) em Santa Catarina.
Conheça os módulos e a estrutura do curso
Durante o encontro, o professor Marlon Gonçalves Zilli apresentou uma visão detalhada sobre o curso, citou as disciplinas e apresentou alguns docentes. “Os professores, além de serem especialistas no aspecto teórico do Direito, também dispõem de uma vasta experiência prática e alta qualificação em âmbito regional e nacional”, destacou Marlon.
As aulas são realizadas no formato semipresencial, divididas em 5 módulos temáticos. O primeiro aborda o Direito das Famílias, casamento e união estável, seguido pelo segundo módulo, que trata da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. O terceiro módulo aborda Filiação e Parentesco, enquanto o quarto se concentra em Sucessões. Por fim, o quinto módulo explora o Direito da Família no âmbito internacional.
O curso está devidamente cadastrado no sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a Educação Superior no Brasil (e-MEC) como um curso presencial. No entanto, haverá aula remota durante um dia da semana.
Já as aulas presenciais ocorrem na sexta à noite e no sábado pela manhã e tarde, de forma quinzenal. A duração média do curso é de 15 meses. Embora não haja a exigência de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), é necessário a produção de um seminário que condense o conteúdo dos cinco módulos.
A previsão para o início do curso é em 2 de agosto de 2024. Para obter outras informações, entre em contato com a secretaria pelo telefone (48) 3431.2626, envie um e-mail para pos@unesc.net, ou dirija-se pessoalmente ao Bloco P – Sala 001 da Universidade, no horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
