A Unesc iniciou mais uma atividade de contribuição com a sociedade, mais precisamente na área da saúde. A partir desta semana, e durante todo o mês de fevereiro, conselheiros de saúde titulares e suplentes de Criciúma participam de um curso de capacitação, promovido pela Universidade, por meio dos programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL) e de Pós-graduação em Direito (PPGD), em parceria com a Administração Municipal e Conselho Municipal de Saúde.
O objetivo é oportunizar formação referente aos aspectos históricos, normativos e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício do controle social em saúde no nível local e municipal, de forma crítica e reflexiva.
“Esta iniciativa é fundamental, pois oportuniza diversos ensinamentos aos conselheiros de saúde que atuam na ponta, junto à comunidade e uma capacitação adequada fornece o conhecimento técnico necessário para que eles desempenhem as suas funções de forma ainda mais eficaz. Com esta iniciativa, em parceria com o Município e com o Conselho de Saúde, a Unesc demonstra, mais uma vez, o seu caráter comunitário”, salienta a reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta.
Temas abordados
As atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Criciúma são disciplinadas pela lei nº 6.541/2014. O texto propõe que a entidade promova cursos de capacitação para os conselheiros titulares e suplentes, com carga horária de, no mínimo, 20 horas. Para atender esta necessidade o conselho e a Unesc estruturaram uma proposta formativa que agora chega à terceira turma.
O professor do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL) da Unesc, Jacks Soratto, explica que o curso possui quatro blocos temáticos que contemplam aspectos da história das políticas de saúde e da legislação, além dos dispositivos de saúde existentes no município e o funcionamento do serviço.
“Além disso, o curso trata do funcionamento do conselho e do seu regimento. O público alvo principal são os conselheiros municipais de saúde, mas também participam conselheiros locais de saúde com a finalidade de fortalecer o controle social nos micro espaços de cada território do município de Criciúma e saber que o controle social faz esse papel é de fundamental importância para um SUS público de qualidade e universal”, fala Soratto.
Papel dos conselhos de saúde
O primeiro dia de capacitação focou na importância do papel dos conselhos de saúde na defesa e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), assunto abordado pelos palestrantes, Antônio Augusto Schäfer e Dimas de Oliveira Estevam, professores da Universidade.
A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Lisiane Tuon, destacou ainda o aporte que a Unesc presta para os participantes do curso, e lembra que a reitora Luciane Bisognin Ceretta já atuou diretamente nesta área e por isso sabe o papel dos conselheiros na promoção da saúde. “Sempre que vocês precisarem a Unesc está aberta, porque nós temos uma gestora que nos proporciona, nos dá autonomia e liberdade”, enfatiza.
Uma das 60 participantes da capacitação é a conselheira Local de Saúde do bairro Laranjinha, Viviane Custódio. “É a primeira vez que eu participo. Eu e os outros membros do conselho conversamos sobre a importância dessa capacitação na luta pela pela saúde no nosso bairro e por isso decidimos ingressar no curso”, comenta.
Durante os encontros, os conselheiros participam de rodas de conversas; dinâmicas; reflexão; aulas expositivo-dialogadas mediadas por slides, além da participação de convidados externos, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. 
Os próximos encontros do Curso de Formação de Conselheiros de Saúde de Criciúma ocorrem na próxima segunda-feira (19/02) a sexta-feira (23/02) sempre a partir das 19h, no campus da Unesc, em Criciúma.
“Este curso é de extrema importância, pois precisamos saber dos nossos limites, do nosso papel como conselheiros, quais os nossos direitos e nossas obrigações. O controle social é o que faz toda a fiscalização, em especial o Conselho Municipal de Saúde, que é deliberativo e fiscalizador. Periodicamente, a Administração da cidade apresenta o Plano de Saúde ao conselho, que precisa estar preparado para analisar contas, verificar pendências, se os índices propostos são adequados, entre outros pontos. Desta forma, precisamos saber em que legislação estamos embasados e o curso proporciona esses ensinamentos sobre as leis que regem a saúde pública e a democracia participativa dos conselhos”, comenta o presidente do conselho Municipal de saúde, Júlio César Zavadil.
