A Gestão e Governança Hídrica em Santa Catarina será tema de um painel dentro da XIV Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc, nesta terça-feira, 24, com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, bem como representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul Catarinense e das quatro Entidades Executivas que prestam suporte aos órgãos colegiados de toda SC. O evento, a ser realizado a partir das 19h no Auditório Ruy Hülse, é promovido pelo ProFor Águas, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade.
Para o coordenador geral do ProFor Águas e coordenador adjunto do PPGCA Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, é de extrema importância que a Universidade, enquanto Entidade Executiva dos Comitês do Sul de SC, abra espaço para a realização deste amplo debate e avaliação do atual modelo de gestão e governança das águas em Santa Catarina, com a presença e apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc).
“A Semana de Ciências e Tecnologias da Unesc é o maior evento de divulgação científica da Universidade e vem se consolidando como um espaço importante para a divulgação e compartilhamento dos conhecimentos e atividades de ensino, pesquisa e extensão junto à comunidade. Neste painel, será possível compartilhar as experiências vivenciadas por cada uma das instituições que estão à frente do processo, de maneira a buscar o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e governança no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo como enfoque principal o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas enquanto Parlamento das Águas”, argumenta Menezes.
As Entidades Executivas
No fim de 2022, o Governo de Santa Catarina implantou um novo modelo de Entidade Executiva para dar apoio aos comitês de bacia hidrográfica catarinenses. Pelo edital Fapesc 32/2022, foram escolhidas quatro instituições para desenvolver o projeto em um período de 24 meses, representando um novo marco na política hídrica no Estado. Por meio do atual processo, as universidades comunitárias têm desenvolvido um trabalho que alia extensão – ao darem suporte técnico e científico aos comitês – e pesquisa, ao proporem a realização de um diagnóstico das águas subterrâneas catarinenses.
Diante desde cenário, no evento a ser realizado nesta terça-feira, 24, será discutida a experiência das Entidades Executivas até aqui, no desenvolvimento do projeto de fortalecimento dos comitês, refletindo sobre os avanços e as dificuldades do processo. Além disso, a ideia é que sejam explanadas possibilidades de aperfeiçoamento para a sua concretização, superando um passado de descontinuidade no atendimento aos órgãos, que atuam como o Parlamento das Águas, debatendo e deliberando sobre as políticas hídricas, além do papel de mediação e arbitragem de conflitos pelos usos da água.
Além do coordenador geral do ProFor Águas, farão parte do painel, o secretário de Estado da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde (SAMAE), Ricardo Guidi; o gerente de Saneamento e Gestão Hídrica da SEMAE, Vinícius Tavares Constante; a gerente de Pesquisa da Fapesc, Larissa Beatriz Waskow; o coordenador geral do Projeto de Fortalecimento dos Comitês do Oeste de SC pela Universidade do Contestado – UnC, prof. Jairo Marchesan; o coordenador técnico do Projeto de Fortalecimento dos Comitês de Bacia da Região Norte de SC, prof. Sergio Odilon Fischer; a coordenadora técnica do Projeto de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Grupo de Comitês de Bacia do Leste de SC e presidente do Instituto Água Conecta, profª. Rúbia Girardi; a presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Eliandra Gomes Marques; o presidente do Comitê da Bacia do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back; e a presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Lara Possamai Wessler.
Troca de experiências
Além do encontro do período noturno, as equipes técnicas do ProFor Águas Unesc, Univille, UnC e Águas Conecta ainda realizarão um encontro para troca de experiências. A atividade, também parte da programação da XIV Semana de Ciência e Tecnologia, será realizada no período da tarde, entre 13h30 e 17h, quando os coordenadores das entidades e demais profissionais envolvidos no processo apresentarão o resultado de suas experiências e prospectarão possibilidades de melhoria nos processos.
Em colaboração com a equipe técnica do Estado, da Gerência de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da SAMAE, objetiva-se aprimorar os procedimentos do Programa de Fortalecimento dos Comitês, em desenvolvimento com o fomento da Fapesc.
