No próximo mês, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, assim como o Comitê Urussanga, colocará em debate o enquadramento dos corpos d’água. O assunto será tema das capacitações promovidas por cada órgão nos dias 3 e 4 de outubro, respectivamente. Com mediação da chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul – SEMA/RS, Raíza Schuster, as inscrições para participar já estão abertas e são totalmente gratuitas.
O tema a ser abordado trata do instrumento que estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo nos mananciais hídricos. Ou seja, mais do que uma simples classificação, busca “assegurar uma qualidade compatível para uso e diminuir os custos de combate à poluição das águas”, conforme consta no Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997.
“A capacitação dos membros é de extrema importância, pois este é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos sobre o qual o Comitê tem participação e decisão direta. Como os membros do comitê são representantes da sociedade e dos usuários de água da bacia hidrográfica, quanto mais estão capacitados e preparados para deliberar, mais o instrumento servirá para guiar as ações de melhoria da qualidade da água”, evidencia Raíza.
Com seis horas de duração, a atividade envolverá diversos pontos relacionados à temática, como por exemplo: a legislação e os conceitos, para esclarecer aspectos básicos; a funcionalidade na prática, que explorará sua função e os impactos que pode gerar na bacia; e, por fim, o passo a passo para aplicar o instrumento de forma viável e realista.
Devido à grande relevância para uma melhor gestão das águas, conforme afirma a presidente do Comitê Ararangá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a participação dos membros é essencial, assim como daqueles que atuam em prol dos mananciais. “Este é um tema crucial e que devemos voltar nossa atenção. Atualmente, nossos rios são categorizados como classe dois, resultando em um impacto significativo nas atividades que podem ou não ser desenvolvidas no tocante ao uso dos recursos hídricos, bem como nos parâmetros de lançamento de efluentes”, complementa a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.
Faça sua inscrição
Devido à relevância da temática, dois Comitês explorarão o assunto em dias, horários e locais diferentes, para que um número maior de pessoas possa ter acesso aos ensinamentos passados ao longo do encontro.
Comitê Araranguá/Mampituba
Data: 03 de outubro de 2023
Horário: 13h às 19h
Local: Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR/EPAGRI
Inscrições: aqui
Comitê Urussanga
Data: 04 de outubro de 2023
Horário: 13h às 19h
Local: Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc)
Inscrições: aqui
Texto: Catarina Bortolotto
