O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promoverá sua segunda capacitação de 2023. Com o tema “Pagamento por Serviços Ambientais”, quatros palestrantes abordarão o assunto e, também, evidenciarão cases que apostaram na iniciativa e colheram bons resultados. A troca de conhecimento ocorrerá no dia 19 de setembro, das 14h às 18h, por meio de uma videoconferência. Os interessados em participar devem se inscrever por meio do link.
Para tratar a temática de forma ampla e trazer novas perspectivas, a atividade será ministrada em diferentes frentes que se complementam. Essas, por sua vez, abrangem desde os princípios básicos, para que o público compreenda bem a política que incentiva financeiramente àqueles que conservam o meio ambiente, até cases que colocaram o projeto em prática. Ao todo, serão destinadas 6h para a realização da capacitação, sendo 4h de bate-papo ao vivo e outras 2h complementares em formato EAD.
Assim, participarão deste evento, os palestrantes: Vera Maria da Costa Nascimento, membro da equipe técnica do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Robson Luiz Cunha, gerente de Economia Verde na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE); professor doutor Paulo Ricardo Schwingel, presidente do Comitê Camboriú; e Luiza Kaschny Borges Burgardt, gerente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
A pluralidade de fontes para explorar o assunto central, na visão do presidente do Comitê Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back, contribui para a discussão. “Este é um tópico que pode gerar posicionamentos diferentes e, ter uma troca rica, com pessoas de variadas posições e entidades, enriquecerá o entendimento dos membros. Esperamos que, no fim da capacitação e com as novas visões apresentadas, todos tenham ainda mais conhecimento”, destaca.
Da teoria à prática
Além de propor uma discussão sobre o PSA, o encontro também permitirá que os participantes entendam mais sobre dois programas que propõem incentivo econômico para ações que preservem o meio ambiente, como o Programa Produtor de Água, uma iniciativa da ANA, e o Programa Mais Verde, do Governo do Estado. E para que a abordagem não fique somente na teoria, os inscritos terão acesso ao plano modelo para viabilidade e sustentabilidade econômica em Programas de PSA para Santa Catarina, o que aproxima o tema da realidade dos envolvidos.
Por fim, com o intuito de trazer cases que apostaram no PSA e tiveram um bom retorno, o presidente do Comitê Camboriú explicará a participação do órgão na implantação do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú, destacando como funciona e os parceiros envolvidos. Para completar, a ARESC colocará em pauta questões voltadas à cobrança pelo uso da água, entre elas, os desafios encontrados no recolhimento da tarifa.
Escolha do tema
Escolhido pela maioria dos membros, o conteúdo ministrado agregará conhecimento para a gestão dos recursos hídricos da região. “É extremamente importante abordarmos o tema e incentivarmos as pessoas a pensarem sobre, pois, em alguns anos, as autoridades governamentais pretendem implantar o PSA. Nesse cenário, conhecer a legislação casos de sucesso, são o caminho para a evolução”, avalia Back.
