Apresentar as ações desenvolvidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas em prol da gestão dos recursos hídricos e alinhar ações que ajudem e fortalecem a qualidade e quantidade de água a todos os cidadãos do município de São Martinho. Com esses objetivos, nesta segunda-feira, 28, o órgão reuniu-se com o prefeito Robson Jean Back e levou o debate, ainda, à sessão plenária da Câmara de Vereadores da cidade.
Nas oportunidades, o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, acompanhado do secretário-executivo Patrício Fileti, também apresentou o Comitê e destacou a função de mediação e arbitragem nos conflitos pelos usos da água, bem como a proposição de ações para a melhoria das condições hídricas no território da bacia.
Além disso, fez recomendações para que o município possa lidar melhor com situações como as cheias, que trazem prejuízos e preocupam as autoridades e população, e sugeriu que sejam desenvolvidos projetos de sensibilização dos agricultores para práticas de preservação, principalmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs), valorizando quem preservar.
“É preciso que sejam realizadas iniciativas que ajudem a recuperar a margem ciliar do Rio Capivari, para evitar a erosão e assoreamento, e criar condições que reduzam os impactos das cheias. Como sugestão, estruturar a Defesa Civil com equipamentos e pessoas atuando continuamente na preservação das cheias”, destacou Back.
Por fim, o presidente também alertou para os cuidados em relação às construções, que não devem ocorrer em áreas de risco, e citou os casos da rodovia Ivane Fretta e o Presídio Regional, em Tubarão, edificados em área de inundação. “No ano passado, os detentos foram retirados do local com água pela cintura”, lembrou.
Na mesma linha, o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, explicou sobre o papel da nova Entidade Executiva do Comitê, definida por meio do Edital Fapesc 32/2022. “É importante o município inserir em suas pautas prioritárias a questão hídrica, como forma de assegurar melhores condições e adaptação nas situações de cheias e de escassez. Todos os segmentos da sociedade devem participar desse processo de governança pela água”, argumentou.
Primeiro passo
Após ouvir a apresentação do Comitê, o prefeito de São Martinho, Robson Jean Back, colocou-se à disposição para contribuir com os trabalhos realizados e reforçou que a questão hídrica deve ser levada a sério e, por isso, necessita de investimentos e políticas públicas. “É preciso que haja a participação da sociedade civil, juntamente com o poder público. E no que precisar, nós vamos ajudar, pois em 2022 já tivemos duas cheias e precisamos ter um olhar redobrado ao assunto”, evidenciou.
Como representantes do Legislativo de São Martinho, a presidente da Câmara, Sirleny Sehnem Michels, e a vereadora Anelise Wiemes concordaram que a pauta é importante para todo o município, que já presenciou problemas sérios com cheias.
“O primeiro passo que precisa ser dado é o da conscientização dos órgãos públicos e da população, quanto à preservação e recomposição das nossas matas ciliares. Penso que, enquanto Poder Legislativo, temos que apoiar esse projeto, para os nossos futuros filhos e netos”, ressaltou Anelise. “Essas informações são muito importantes e esclarecedoras, às vezes não temos conhecimento da dimensão do assunto. A casa legislativa sempre está à disposição, o Comitê pode contar com nosso apoio”, completou Sirleny.
As reuniões contaram, ainda, com a participação da técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Fernanda Dagostin, que atua junto ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.