As Câmaras Técnicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definiram seus coordenadores e relatores. A partir de reuniões, que aconteceram nesta semana, todas as CTs também alinharam seu regimento interno, que será encaminhado para aprovação do órgão na próxima Assembleia Geral Ordinária.
Com o propósito de auxiliar e fortalecer o trabalho desempenhado pela diretoria do Comitê, foram adotadas três frentes de atuação. Com isso, passam a funcionar no Comitê Araranguá/Mampituba, a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais, a Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos e a Câmara Técnica de Medicação de Conflitos e Recursos Hídricos.
Para a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as constituições das Câmaras Técnicas são de suma importância para organizar assuntos e problemas acerca dos recursos hídricos que chegam ao Comitê e que são encaminhados às CTs especificamente. “Serão analisados e avaliados pelos membros colaborativamente”, frisa.
Assuntos Institucionais e Legais
A Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) tem como coordenador, Dion Elias Ramos De Oliveira, da Arasul, e como relator, Roger Santos Maciel, da Prefeitura de Passo de Torres.
Esta CT possui um caráter consultivo, para realizar a análise das matérias a serem submetidas ao Comitê Araranguá/Mampituba. Os órgãos que fazem parte do grupo são: Prefeitura de Passo de Torres; Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC); Associação dos Revendedores de Agroquímicos do Sul (ARASUL); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (CIDASC); e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).
Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos
Já a Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH) tem como coordenadora, Cassandra Costa Selau, da SEARA Alimentos, e como relatora, Yasmine De Moura Da Cunha, da UNESC.
O objetivo da Câmara é promover iniciativas que contribuam para sensibilizar, capacitar e mobilizar as comunidades da bacia sobre a gestão dos recursos hídricos. Estão ligadas a ela, os seguintes órgãos: o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Araranguá; a Gaivota Saneamento; e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), além da SEARA Alimentos e da UNESC.
Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos
Por fim, a Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC) tem como coordenador, Sérgio Marini, da ADISI, e como relator, Rogério Bardini, da COOTIL. A frente adotada tem por objetivo assessorar na mediação e arbitragem de conflitos pelo uso da água ocorridos na área de atuação do Comitê, bem como no fomento de políticas e diretrizes para toda sociedade da bacia.
No grupo, estão: a Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado (COOIJAM); a Cooperativa Turvense de Irrigação (COOTIL); o Instituto de Meio Ambiente (IMA) de SC; a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI); e a Prefeitura de Passo de Torres.
Texto: Monique Amboni
