A Unesc é sede esta semana do Seminário Parcelamento do Solo, uma parceria entre o curso de Engenharia de Agrimensura e Cartografia e a Associação Catarinense de Engenheiros Agrimensores (ACEAG), com apoio da Federação Nacional de Engenheiros Agrimensores (FENEA) e patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura (CREA-SC). De forma híbrida, o evento está sendo realizado no auditório Edson Luiz Rodrigues, no Bloco P da Universidade, e transmitido pela Unesc Tv, no YouTube.
Dois temas foram abordados na noite desta quinta-feira (14/07). Na primeira parte do encontro o assunto discutido foi “Usucapião extrajudicial com o Registrador titular do Registro de Imóveis” da 1ª Zona de Porto Alegre/RS e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito de Barcelona/Espanha e Sebastião Branco, engenheiro agrimensor, formado pela Unesc em 1989 e especialista em Geografia.
Na noite de quarta-feira (13/07), primeiro dia do evento, aconteceu o debate com o tema “Retificação administrativa e a nova Lei 14.382/22”, com a participação dos debatedores; Marcos Salomão, professor, registrador de imóveis e advogado; Alexiane Antonelo, especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial e Valcir Scheneider, engenheiro agrimensor, conselheiro do CREA-SC e coordenador da CEGEMAGRI.
Usucapião administrativo
O professor Sebastião Branco, egresso da Unesc, participou do encontro e com o sentimento de felicidade pelo retorno à Universidade na qual passou quatro anos de sua vida. Ele foi um dos debatedores da noite de quinta-feira, abordando sobre usucapião. Conforme Branco, até 2015 só se fazia o usucapião judicial. “Com a mudança no Código de Processo Civil (CPC) acabou criando-se essa modalidade do usucapião administrativo que evita todo aquele caminho via judiciário, indo direto para o oficial do Registro de Imóveis. Vamos discutir o que podemos fazer para que seja implementado esta mudança no CPC. Já se passaram sete anos e é muito pouco aplicado. Temos que aplicar e divulgar essa nova opção para que isso se propague e benefície a sociedade”, explicou.
A segunda parte ficou a cargo da Chirli Raupp, engenheira agrimensora e especialista em Retificação Administrativa e Regularização de Imóveis; Cristiane Dagostin Dal Toé, advogada e mestre e especialista em Direito Ambiental, que estiveram presencialmente no evento e de Endrigo Wilson Cenzi, oficial registrador e especialista em Direito Público e Jordan Fabrício Martins, graduado e mestre em Direito, oficial do 3º Registro de Imóveis de Florianópolis e presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IREB), participantes virtuais. Os profissionais debateram sobre a estremação de imóveis.
Nesta sexta-feira (15/07) à noite o debate será com mais quatro especialistas em questões imobiliárias, que abordarão os temas “ Desdobro; Desmembramento complexos; assuntos polêmicos em Loteamentos, Condomínio Rural e Chacreamento”.
O debate será realizado com a presença dos convidados: Maria do Carmo de Toledo Afonso, titular do 1º Ofício de registro de Imóveis de Criciúma; Vanessa Zoldan, professora e pós graduada em Direito Imobiliário pela Unesc e oficial substituta no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Biguaçu; João Paulo Casagrande Rosa, engenheiro agrimensor e gerente da Divisão de Parcelamento de Solo (DPS) da Prefeitura de Criciúma e Jéssika Cardoso Luiz, engenheira agrimensora formada pela Unesc e especialista na área Imobiliária e Loteamento.
“Esse Seminário é uma importante oportunidade para que nossos profissionais tenham um pouco mais de conhecimento e se atualizem sobre os temas abordados. Estamos aqui mais uma vez na Unesc promovendo mais um importante seminário para a nossa classe. Um evento que agrega vários profissionais de outros ramos e muito conhecimento. Com a transmissão via online, também conseguimos reunir muitas pessoas interessadas. Em média, atingimos a audiência de mil profissionais por noite. O importante é que o tema: Usucapião, interessa a todos e ajuda a esclarecer sobre as mudanças que ocorreram no CPC”, avaliouo o presidente da ACEAG, engenheiro Eduardo Luís Neves Schimidt.
Para o professor e coordenador adjunto do curso de Engenharia de Agrimensura Vanildo Rodrigues, é muito bom a Universidade sediar eventos que vem ao encontro dos ensinos acadêmicos. “Mais uma vez, em parceria com a ACEAG, a Unesc abre as portas para receber a comunidade dos engenheiros agrimensores, advogados, registradores e também para os nossos acadêmicos. Um evento muito importante que trata do solo em que nós moramos. Regularização, parcelamento, regularização de limites, retificação administrativa são assuntos que interessam para o dia-a-dia dos profissionais e a toda comunidade. Quando nós tratamos de parcelamento, de retificação, tratamos de materialidade na divisa, estamos propiciando segurança e qualidade de vida para os clientes”, ponderou.
Gesto solidário
O seminário ainda promoveu juntos aos participantes presentes, uma ação solidária com a arrecadação de alimentos para a Casa da Infância, situada no bairro Fábio Silva, em Criciúma. Aqueles que não contribuíram com alimentos, realizaram doações em dinheiro através do Pix.
Fotos e Texto: Décio Batista
Seminário Parcelamento do Solo -Quarta-feira – 13/07/22
Debate sobre: Retificação administrativa e a nova Lei nº 14.382/22
Seminário Parcelamento do Solo -Quinta-feira – 14/07/22
Debate sobre: Usucapião extrajudicial / Estremação
Seminário Parcelamento do Solo – Sexta-feira – 15/07/22
Debate sobre: Parcelamento do Solo
