O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc e o Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped), em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (Nupec), curso de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil(OAB- Criciúma) e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, promoveram na noite de segunda-feira (16/05), o painel “III Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas” O webinário abordou o tema “Direitos Fundamentais do Trabalhador e Reforma Trabalhista: Um Olhar Crítico e Discriminação da Mulher no Trabalho e Ações Afirmativas”, ministrados pelos professores; doutor Rodrigo Goldschmidt e pela mestre Maria Helena Pinheiro Renck.
O evento foi voltado para estudantes de graduação e pós-graduação da área do Direito e de outras áreas; movimento sindical e movimentos sociais, profissionais do judiciário trabalhista e advogados. O webinário despertou muito interesse e recebeu cerca de 250 inscrições, com a participação de ouvintes de 15 estados da Federação (SC, PR, RS, MA, BA, PB, PI, PE, CE, SE, RO, AM, MS, MG e SP).
A mediação ficou a cargo do coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira. Em sua abertura o professor destacou a importância da realização desses encontros virtuais e a proposta de capacitação para todos que acompanharam o painel. “Esse é o papel da academia. Aqui fazemos uma troca de um ambiente acadêmico com a vida cotidiana que existe para além do campus. O conhecimento, quando apropriado de forma coletiva, pode impactar de forma a melhorar a vida das pessoas, impactar a sua ação na sociedade”, pontuou.
Representando a OAB Subseção de Criciúma, o presidente da Comissão da Advocacia Atuante na Justiça do Trabalho, Rodrigo Custódio de Medeiros, destacou a honra de como representante da instituição da categoria, poder participar como incentivador do enriquecimento do currículo de todos, “É uma honra para nós advogados, na condição de trabalhistas, podermos participar ativamente desses atos, desses importantes eventos. Porque o desafio do operador do Direito é se reinventar, se renovar e se atualizar diariamente”, comentou.
Direitos Fundamentais
O encontro da noite ocorreu em duas etapas. No primeiro momento, o professor Goldschmidt abordou a temática dos direitos fundamentais. “Durante este diálogo vou delinear as dimensões desse tipo de direito e trabalhar o plano da eficácia dos direitos fundamentais, porque isso é relevante quando a gente fala de Direito do Trabalho no âmbito das relações privadas”, destacou. No segundo momento o professor abordou tópicos relevantes da reforma trabalhista, com análise crítica e contextualização crítica, inclusive à luz dos direitos fundamentais.
Discriminação da mulher no trabalho
Na segunda etapa do webinário, a mestre Maria Helena Pinheiro Renck, apresentou a temática “Discriminação contra as mulheres no trabalho e ações afirmativas”. A essência da palestra foi retirada do livro com o mesmo título, de autoria do professor Rodrigo Goldschmidt e da expositora. Na obra, como na apresentação, a escritora retrata a discriminação contra as mulheres, incluindo aquelas em estado gestacional, nas relações de trabalho. Em sua participação a palestrante transmite as diversas formas de discriminações sofridas pelas mulheres no mercado de trabalho.
XXIII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade
Nesta terça-feira (17/05) pela manhã, o PPGD, o Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (Nupec) em parceria com o Nuped e o curso de Direito, realizam mais um importante webinário, das 10 às 11h30min. Desta vez o encontro será internacional e com o tema “Direitos Humanos, Interculturalidade e Direito da Natureza” ministrado pela professora doutora Adriana Rodríguez Caguana, docente da Universidade Andina Simon Bolivar (UASB), com sede no Equador.
