Professores e acadêmicos do curso de Direito da Unesc participaram na manhã desta quarta-feira (23/03) de palestra com o advogado e professor doutor em Direito Civil, Rafael Peteffi da Silva. A atividade protagonizou a Aula Inaugural do curso e trouxe como tema o “Conceito Normativo de Dano: Em Busca de um Conteúdo Eficacial Próprio”. O evento contou com transmissão ao vivo no Youtube da Unesc TV.
O direito é de fundamental importância para a vida em sociedade, uma vez que tem como foco a estruturação de leis em vigor. Além disso, a área possui diversas temáticas e uma delas que deve ser de interesse e conhecimento de todos é a responsabilidade civil. Termo esse que foi compartilhado pelo palestrante que fez uma profunda análise da atualidade. “É uma discussão bem complexa e um dos conceitos com maior força na doutrina de responsabilidade civil no Direito Brasileiro”, reforça Silva, que é referência nacional.
Há inúmeras possibilidades de que uma pessoa venha sofrer alguma alteração desfavorável de maneira a configurar um prejuízo, entretanto, para o Direito, este fato somente terá relevância se houver a constituição de um fenômeno jurídico, ou seja, a caracterização de um dano. “O dano é a lesão a um interesse jurídico tutelado, material ou moral”, completa Silva, que trouxe muitos exemplos de danos para os participantes.
Para a coordenadora do curso, Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza foi uma excelente palestra e com um tema de muita relevância. “Fomos presenteados com uma incrível palestra. Essa análise trouxe importantes reflexões, pois responsabilidade civil é uma temática muito presente no direito e perpassa o passado, o presente e fará com certeza parte do futuro, indiscutivelmente”, finaliza.
