A pesquisa é um dos pilares da Unesc e na Instituição, ela conta com um auxílio importante para a garantia do seu desenvolvimento com credibilidade e respeito ao ser humano. O CEP (Comitê de Ética em Pesquisa de Seres Humanos), desenvolve desde 2003 o trabalho de análise de questões relacionadas aos estudos científicos que envolvem seres humanos, e também, de orientação dos pesquisadores. Tudo para garantir a integridade e segurança dos participantes das pesquisas.
A reitora da Universidade, Luciane Bisognin Ceretta, destaca a importância da pesquisa para uma Instituição como a Unesc e o impacto positivo da ciência para a comunidade. “A produção científica fortalece e amplia o escopo de nossa Universidade e abre novos caminhos para uma formação acadêmica diferenciada dos nossos estudantes. Além disso, a pesquisa tem o propósito de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Neste contexto, fica muito clara a importância do trabalho do Comitê de Ética, no sentido de resguardar a integridade humana e dar segurança ao usuário para que a pesquisa alcance o seu objetivo da melhor maneira”.
Segundo o coordenador do CEP da Unesc, Marco Antônio da Silva, o objetivo do Comitê de Ética é preservar o participante, o pesquisador e a própria Instituição, servindo para orientação do pesquisador e do usuário quanto aos riscos, benefícios e prazos. “O Comitê não avalia a metodologia, mas as questões éticas do estudo científico, se não possui nada que vá contra o participante da pesquisa. O que o Comitê faz é garantir que o estudo não cause nenhum prejuízo àquele indivíduo e aos direitos dele, de indenização ou benefício, conforme a pesquisa realizada”.
O Comitê de Ética da Universidade é credenciado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e isso habilita a Instituição a estar vinculada à Plataforma Brasil, local onde todo o cadastro da pesquisa e envio de documentação é feita.
Silva explica que todo o estudo que envolva seres humanos, mesmo que seja como entrevistado e tenha dados publicados em forma de documento ou for apresentado em algum evento, deve passar pelo CEP. Isso inclui de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da graduação até pesquisas de doutorado.
O Comitê, que também realiza cursos sobre a ética na pesquisa e orienta como protocolar a pesquisa na Plataforma Brasil, é ligado diretamente à Reitoria da Universidade, e tem autonomia em todas as suas decisões. O CEP segue a legislação do Conselho Nacional de Saúde e demais normas reguladoras da área.
No período da pandemia, foi criado um subcomitê para avaliar os projetos envolvendo a Covid-19, já que a Conep pede que o prazo máximo de avaliação dos pareceristas seja de cinco dias, neste momento de atípico. “Ter um Comitê atuante como o da Unesc mostra como a Instituição valoriza a pesquisa e prima para que os estudos deem toda a proteção aos participantes”, comenta o coordenador.
Avaliação criteriosa
A vice coordenadora do CEP, Patrícia Duarte Simões Pires, salienta a importância de se fazer uma avaliação criteriosa nos projetos de pesquisas com seres humanos, tomando os cuidados com os indivíduos como a confidencialidade dos dados e a proteção ao risco. “Os pesquisadores precisam prever os riscos que os participantes da pesquisa possam estar submetidos e como estes riscos serão amenizados, relatando ao participante todas as informações através de uma linguagem clara, objetiva e simples para o seu entendimento e de modo que ao aceitar fazer parte de um projeto, a pessoa tenha a consciência dos riscos e dos benefícios”, comenta.
Segundo Patrícia, para que a ciência tenha bases sólidas para propor novos tratamentos e novos protocolos, a pesquisa é fundamental e deve seguir todas as diretrizes éticas, tendo como objetivo resultados fidedignos que garantam evidências científicas sólidas nos seus resultados. “Uma universidade que investe em pesquisa se torna forte, confiável, com respeito dentro da academia, e, portanto, a investigação científica é imprescindível na consolidação de uma universidade na sua magnitude. A comunidade neste contexto, tem um ganho extraordinário, pois através dos resultados fundamentados da pesquisa é possível encontrar soluções para o bem-estar da população. A evolução da ciência passa pela pesquisa. Se hoje conseguimos ter medicamentos para diversas doenças, por exemplo, é por conta de estudos que, em vários casos, envolvem seres humanos”, reforça.
Participação de representantes dos usuários
Representante do Conselho Municipal de Saúde e dos usuários no Comitê de Ética da Unesc, Rindalta das Graças de Oliveira participa das atividades há dois anos e contribui durante as reuniões do CEP. “O trabalho do CEP é de suma importância para a segurança dos usuários da pesquisa. É no Comitê de Ética que é analisando todo o protocolo do projeto”, afirma.
Reconhecimento
Na última semana, o CEP da Unesc participou do Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa, realizado pela Conep, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde e segundo o presidente do Comitê da Unesc, o trabalho desenvolvido por professores e representantes da comunidade foi reconhecido pela Conep. “Nesse Programa de Qualificação, o nosso CEP foi bem avaliado. Seja na questão dos prazos, já que em mais de 95% dos casos eles são cumpridos, seja nas atividades desenvolvidas na área educativa também”.
Como fazer parte
O primeiro passo para realizar pesquisa em seres humanos é procurar o Comitê de Ética para se cadastrar na Plataforma Brasil e ter uma capacitação. Todos os pesquisadores da Unesc recebem o cronograma das reuniões do CEP e eles têm o prazo de sete dias antes do encontro para submeter o projeto, para que o parecerista seja escolhido conforme a sua área de atuação e o projeto seja levado para avaliação dos demais membros. Se estiver tudo correto com o trabalho, o pesquisador poderá iniciar o estudo em no máximo, 30 dias.
Dados do CEP
As reuniões do CEP ocorrem geralmente na terceira quinta-feira de cada mês, das 17h15 até o horário de atender a quantidade de avaliações de projetos. Algumas reuniões podem continuar em outra data/horário dependendo da quantidade de projetos. No ano de 2020 o CEP da Unesc recebeu a média de 35 projetos para avaliação até o mês de setembro.
Na Unesc, o Comitê conta com 23 membros titulares, 23 membros suplentes e uma secretária. O CEP possui representantes dos cursos de Fisioterapia, Psicologia, Farmácia, Medicina, Enfermagem, Engenharias, Odontologia, Educação Física, Biomedicina, Ciências Contábeis, Nutrição, Licenciaturas da Universidade; dos PPGs (Programas de Pós-Graduação) da Unesc, SCol (Saúde Coletiva), CS (Ciências da Saúde), E (Educação), D (Direito), DS (Desenvolvimento Socioeconômico); da Procuradoria Jurídica; da Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias da Unesc e do Conselho Municipal de Saúde.
O CEP fica localizado na sala 21 do Bloco Administrativo da Unesc, com horário de funcionamento das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30. O telefone de contato é o (48) 3431-2606 e o e-mail, cetica@unesc.net.
