O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, recebeu na manhã desta terça-feira (7/7), a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), de Sergipe, Gabriela Maia Rebouças. A professora doutora abordou o tema “Direitos Humanos e acesso à Justiça”, e chamou para a reflexão do papel dos profissionais da área na garantia do acesso aos Direitos Humanos para todos. O evento virtual marcou a aula magna de 2020 do Mestrado em Direito e além de estudantes e professores da Unesc, teve a presença de profissionais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
A palestrante é graduada em Direito, possui mestrado em Direito e Desenvolvimento e doutorado em Direito. É pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo “Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos”. É professora da Universidade Tiradentes e atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça.
Gabriela fez um comparativo entre os mestrados na área de Direito da Unesc e da Unit e afirmou que há semelhanças em abordagem e proposta. Ela apresentou ainda uma nuvem de palavras envolvendo os mestrados, nas quais desenvolvimento, responsabilidade social e Direitos Humanos aparecem.
Segundo a professora, o Brasil tem uma excelente distribuição de varas de Justiça, mas isso não significa acesso a ela por todos. Gabriela afirma que mais de 90% da população brasileira reside em municípios que tenha sede da Justiça e chama a atenção para a necessidade dos profissionais de Direito se perguntarem em que medida o acesso à justiça implica nos Direitos Humanos.
O Brasil tem muitos Brasis e precisamos pensar não de maneira genérica. De 2016 para 2019 é visível que o número total de servidores da Justiça diminuiu. Estamos fechando postos de trabalho na Justiça e quem mais propõe a desjudicialização no Brasil é o poder judiciário. Propõe que a melhor solução da Justiça no Brasil é não recorrer à Justiça. Tem situações que há abuso realmente, mas é o próprio Estado e os grandes litigantes, como a elite e os empresários, que enchem o judiciário. E quem está sendo chamado a sair desse sistema e recebendo a carga é o pequeno litigante. As pessoas que mais precisam do acesso ao sistema para garantir os direitos vitais é que estão sendo culpadas por abarrotar a Justiça.
A palestrante abordou ainda as políticas econômicas que reduzem os Direitos Humanos, a monetarização da vida e convidou os presentes a refletirem como cada um é capaz de agir para colaborar na garantia dos Direitos Humanos a todos da sociedade.
Aula magna tem a presença de representantes da Universidade
O evento virtual foi prestigiado por representantes da Unesc. O vice-reitor, Daniel Preve, deu as boas-vindas a Gabriela e aos presentes e enfatizou que, independente das adversidades que estamos passando, é importante seguirmos com as ações para que possamos transpor as dificuldades. “Nesse período estão sendo acentuadas as diferenças sociais e estamos percebendo o impacto justamente na população com vulnerabilidade econômica. O PPGD está aí para contribuir com a sociedade e compartilhar conhecimento, ciência e pesquisa”.
Já o diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unesc, Oscar Montedo, salientou a alegria de a Universidade poder proporcionar, em meio à pandemia, um evento para debater um tema tão atual e importante. “As novas demandas e desafios nos deixam com a sensação que temos ainda muito que evoluir na área dos Direitos Humanos, especialmente neste contexto da pandemia”.
O coordenador do PPGD da Unesc, Antônio Carlos Wolkmer, reforçou a importância do debate e a gratidão à palestrante pelo aceite ao convite. Wolkmer ressalta que o Mestrado em Direito da Unesc tem o objetivo de trabalhar com a perspectiva crítica, não só para atender a região Sul do país, mas estender esse olhar atento à América Latina. “O Programa tem um compromisso forte com a sociedade. Direitos Humanos, criança e adolescente, questões de gênero e de raça são apenas algumas das tantas áreas abordadas”.
O coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira fez o acolhimento dos presentes e falou da importância do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc fazer parte de uma rede de pesquisa nacional na área de Direitos Humanos, da qual a Universidade Tiradentes também faz parte.
