A comunidade do bairro Santo André, em Criciúma, recebeu recentemente uma atividade de reflexão e conscientização sobre alienação parental. A iniciativa faz parte do projeto de Extensão Prevenção da Síndrome da Alienação Parental (Presap) da Universidade, que busca informar e orientar famílias sobre as implicações psicológicas e jurídicas desse fenômeno.
Coordenado pela professora Sheila Martignago Saleh, o projeto conta com a participação dos professores do curso de Direito, Fabrizio Guinzani e Renise Zaniboni, além da professora de Psicologia Cristina Kern. Também integram a equipe os acadêmicos Klaiton Cruz, do curso de Direito, e Jordana Steiner Zomer Alves, do curso de Psicologia.
A alienação parental ocorre quando há interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida por um dos genitores, avós ou responsáveis legais, para que repudie o outro genitor ou tenha dificuldades em manter um vínculo afetivo com ele. Segundo a professora Sheila, o objetivo do projeto é justamente orientar as famílias sobre as consequências desse tipo de comportamento, tanto no aspecto emocional quanto legal.
“Como o foco do genitor alienador é afastar os filhos do outro genitor, explicamos as consequências psicológicas da perda da convivência familiar sadia, além das consequências jurídicas trazidas pela Lei da Alienação Parental (número 12.318, de 2010)”, destaca Sheila.
A psicóloga Cristina reforça a gravidade do problema e os sinais que podem indicar que a criança está sendo afetada. “A criança pode apresentar mudança de comportamento, alteração de humor, distúrbios no sono e no apetite, além de demonstrar falta de vontade de estar com o familiar objeto da alienação”, alerta.
Entre os atos que caracterizam a alienação parental estão:
- Desqualificar o genitor diante da criança;
- Dificultar o contato da criança com o outro genitor;
- Omitir informações importantes sobre a criança;
- Apresentar falsas denúncias contra o genitor ou seus familiares;
- Mudar o domicílio sem justificativa para dificultar a convivência com o outro genitor.
A abordagem jurídica da alienação parental
O acadêmico de Direito Klaiton Cruz ressalta que a alienação parental está inserida no Direito de Família e que sua participação no projeto tem como foco apresentar o lado jurídico da questão.
“No Brasil, a Lei 12.318/2010 trata especificamente da alienação parental. Durante as atividades, explico as características dessa legislação, os comportamentos que podem configurar esse tipo de prática e as penalidades que o magistrado pode aplicar quando há comprovação do caso”, detalha. 
Para Cruz, o projeto de extensão é uma oportunidade de aprendizado e também de contribuição para a sociedade. “Participar dessa iniciativa amplia nossa formação acadêmica e nos permite levar o conhecimento jurídico para quem realmente precisa”, afirma.
Cristina reforça a importância do projeto na informação e acolhimento das famílias. “Nosso objetivo é mostrar que há formas de escuta e reorganização das situações de alienação parental, sempre visando a proteção da criança ou adolescente e a construção de um ambiente familiar mais saudável”, conclui.
