Um livro sobre direitos humanos, novas tecnologias e os desafios do nosso tempo. Assim pode ser definido “Direitos das Plataformas Digitais”, obra coletiva coordenada pelo professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Unesc, Gustavo Borges, lançado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O livro, que conta com prefácio escrito pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, trata de temas que estão no centro do debate contemporâneo, como inteligência artificial, desinformação, marco civil da internet e discurso de ódio. “São assuntos que exigem uma reflexão profunda, principalmente quando confrontados com os direitos humanos e os limites da liberdade de expressão. Queremos provocar reflexão e oferecer caminhos possíveis para lidar com os desafios éticos e jurídicos do nosso tempo”, afirma o professor.
“A obra pode contribuir de forma significativa para discussões que estão em andamento, tanto nas casas legislativas quanto no próprio Supremo. É gratificante ter o prefácio escrito pelo ministro Barroso, não só pelo cargo que ele ocupa como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, mas também pela vasta produção acadêmica na área de Direito Constitucional e liberdade de expressão. Ter um nome desse calibre abrindo o livro é uma chancela de peso para o que a obra se propõe a discutir”, acrescenta.
Sobre o autor:
Gustavo Borges é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); com pós-doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Especialista em Ciências Penais, também pela PUCRS; pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Atualmente, é professor da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito, além de coordenador e Professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil, da Unesc.
