No terceiro dia do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade; VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado; I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade; e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos um dos painéis realizados dentro do evento, nesta quarta-feira (21/09), com transmissão online pelo canal Unesc TV, tratou sobre o tema “Direito Humano é Fundamental à Renda Básica”. O palestrante foi o doutor em Direito e professor titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), Ingo Sarlet.
As boas-vindas na abertura do painel foram proferidas pelo coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Antonio Carlos Wolkmer, que enalteceu o importante papel desenvolvido pelo Programa desde a sua criação. “Nosso PPGD tem um perfil crítico, interdisciplinar e social, está composto por duas linhas de pesquisa que integram importantes redes nacionais na área dos Direitos Humanos. O encontro nesta noite, com certeza, é uma rica troca de experiências, interlocuções e aprendizagens”, destacou.
O professor da PUC/RS, Ingo Sarlet, comentou que o tema não é totalmente novo, mas é um assunto que tem ganho cada vez mais força nos últimos anos, inclusive em ambientes que não são necessariamente de ideologia social-democrática ou de esquerda, mas voltados ao pensamento liberal. “Temos autores importantes que positivamente protagonizam a ideia de uma renda mínima ou básica universal. E, é claro, também no contexto atual da transformação digital e do impacto que ela tem tido sobre o mundo do trabalho. A luta pelos Direitos Humanos tem gerado uma série de mini revoluções ao longo do tempo, onde já se fala de uma transição da empregabilidade para trabalhabilidade”, dissertou.
O coordenador geral do evento e coordenador adjunto do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, aproveitou a oportunidade para apresentar os números da grandiosidade do evento. “Hoje, chegamos ao nosso terceiro dia, um evento que reúne cerca de 110 palestrantes, pesquisadores nacionais e internacionais de 10 países, de três continentes e muitos profissionais da área de Direito, além de movimentos sociais. Temos a honra de contar com a participação de mais de 90 instituições e Centros de Pesquisas vinculados e apoiando este evento, que é uma verdadeira “Ágora*” de discussão de conhecimento”, comentou.
Nota: * A Ágora era o nome que se dava às praças públicas na Grécia Antiga. Nessas praças ocorriam reuniões onde os gregos, principalmente os atenienses, discutiam assuntos ligados à vida da cidade (pólis). As assembleias também aconteciam na Ágora e os gregos podiam decidir sobre temas ligados à justiça, obras públicas, leis, cultura, etc. Os cidadãos votavam e decidiam através do voto direto. Também era um espaço público de debates para os cidadãos gregos.
