“Será que o Covid-19 tem nos ensinado algo em matéria de direitos humanos?” A reflexão foi do conferencista argentino Ricardo Rabinovich Berkman, durante a abertura do 4º Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade e 6ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e 1ª Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade nesta segunda-feira (19/09). O evento, organizado pelo programa da Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, em parceria com diversas entidades, trouxe como tema central “Direitos Humanos, Democracia, Inclusão Social e o Direito das Minorias”. Além de palestras com representantes renomados ligados à temática, também estão programados, até sexta-feira (23/09), minicursos, painéis e apresentações de trabalhos. Professores, acadêmicos e comunidade em geral podem acompanhar a programação pelo canal oficial da Unesc TV no YouTube.
“Com a pandemia, aprendemos uma nova palavra: a repatriação, ou seja, o retorno ao seu país de origem. O nacionalismo também reapareceu por todas as partes. O Covid fez desastres em todas as situações e nos mostrou claramente que o direito não está nas leis e nas decisões dos tribunais. Ele está na rua, na vida social”, comentou o palestrante, que lembrou ainda de outros agravos trazidos com a Covid, como a violência doméstica e de gênero, a ansiedade, e a depressão, por exemplo.
O objetivo principal do Seminário é divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade e Estado no contexto brasileiro e latino-americano, além de oportunizar a reunião de pesquisadores nacionais e estrangeiros, preocupados com a problemática da democracia e dos direitos sociais, proporcionando canais de diálogo e promovendo a difusão de trabalhos científicos.
“Expor direitos humanos em tempos de pós-pandemia nos leva a discutir múltiplas e complexas questões presentes na sociedade em nível epistemológico, em nível metodológico, ou seja, no âmbito do conhecimento e de uma prática social e efetiva. Mais árduo ainda é tratar direitos humanos em tempos de pós-pandemia na América Latina. É uma problematização não somente de direitos humanos, como uma categoria de análise, como representação teórico acadêmica, mas como um conjunto de processos para mobilizar e transformar a realidade social”, complementou o coordenador do Programa de Pós-Graduação de Direitos Humanos e Sociedade da Unesc, Antonio Carlos Wolkmer, responsável pela mediação da palestra.
Conforme ele, problematizar e discutir direitos humanos é um desafio. “A pandemia revelou, indiscutivelmente, a crueza e a desumanização muito bem traçada pelo palestrante, na Ásia, na África, na Europa, na América e na América do Sul, e na nossa região. Um cenário marcado pelas profundas desigualdades, de uma segregação racial e uma incompreensão de grandes injustiças. Pensar neste contexto, é trazer para a reflexão as diferenças de classe, é introduzir a falta de acesso à saúde, alimentação, a moradia, a educação e a falta de cuidado com a própria vida”, analisou Wolkmer.
De acordo com ele, é inegável o papel potencializador dos direitos humanos enquanto um instrumento de luta, de resistência e de emancipação.
Abertura
Durante a abertura do evento online, o coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira, falou da importância dos debates ao longo desta semana. “Esse é um espaço de intercâmbio acadêmico e de prática social com a construção de redes de pesquisa dos docentes e discentes. Tratar de direitos humanos, tratar de democracia, trazer inclusão social e direito às minorias é tratar a construção essencial para a vida”, comentou.
O evento conta com apoio de mais de 90 instituições, centros e redes de pesquisas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), programas de pós-graduação nacionais e internacionais, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), movimentos sociais, entre outros.
A programação conta ainda com duas conferências, 21 painéis, quatro minicursos envolvendo mais de 100 palestrantes e mediadores do Brasil e de outros países, como Itália, Venezuela, Argentina, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México e Paraguai. 
A coordenadora do curso de Direito da Unesc, Márcia Piazza, que representou a reitoria, ressaltou o fundamental debate e o trabalho realizado pelo PPGD da Universidade. “O programa tem contribuído com a qualificação do ensino, da pesquisa, no curso e na instituição. Essa é uma construção coletiva de uma instituição comunitária com responsabilidade social muito grande”, parabenizou.
O presidente da OAB Criciúma, Alisson Murilo Matos, também esteve presente na sala virtual e descreveu a satisfação em participar. “Vivenciar um momento desses é marcante. O aperfeiçoamento de todos os profissionais do mundo jurídico, gera a facilitação ao conhecimento e ao exercício da democracia”, disse.
O presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) Orides Mezzaroba, a coordenadora da Secretaria de Diversidades e Políticas de Ações Afirmativas da Universidade, Janaína Damásio Vitório, entre outras lideranças, também participaram da abertura do evento.
Confira a programação completa aqui.
