Professores e acadêmicos do curso de Direito da Unesc estiveram reunidos para debater uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão no mundo: os Direitos Humanos. O tema está sendo abordado no 3º Diálogos do Direito, evento organizado pelo curso, com apoio do Centro Acadêmicos (CA) de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade. A atividade segue até quinta-feira (5/5) com diversas palestras e minicursos com transmissão ao vivo pelo canal da TV Unesc.
Em sua fala de abertura a coordenadora do curso de Direito Márcia Piazza, falou sobre a importância da reflexão perante o tema. “Os diálogos são eventos destinados a tratar temáticas atuais para além das salas de aula. É um momento muito importante no qual o curso se prepara para discussões diferentes. O tema central se volta aos direitos humanos, assunto que diz respeito a todos nós, da área jurídica ou não, e tem como finalidade garantir direitos civis, políticos e sociais”, comentou.
Na grade de programação desta quarta-feira (4/5) os professores Diogo Lentez Meller e Artur Mazzucco Fabro abordaram sobre o Papel do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus Impactos na Geopolítica. A professora Rosangela Del Moro foi quem mediou o bate-papo. 
As relações da Organização das Nações Unidas (ONU), a função, a estrutura organizacional e seus propósitos foram discutidos pelos palestrantes. Os crimes de guerra e a geopolítica internacional, além dos princípios que constam na carta da ONU, o conselho de direitos humanos, o comitê de direitos humanos das nações unidas, os crimes de guerra e de agressão, a guerra entre Ucrânia e Rússia que já entra em seu segundo mês de conflitos, também foram abordados.
Conforme Artur, quando o assunto é direitos humanos há dois órgãos na ONU, um é chamado de Conselho dos Direitos Humanos, que tem a função política, e o outro de Comitê dos Direitos Humanos com função técnico-jurídica com intuito de prover decisões que os estados membros deveriam acatar. “O Conselho de Segurança da ONU é o único que pode realizar a execução forçada das medidas previstas na decisão da Corte Internacional da Justiça”, comentou Diogo.
Ainda de acordo com o professor, a principal função da ONU e de seus órgãos, após a Segunda Guerra Mundial foi basicamente uma: evitar o acontecimento e suas barbáries em outro momento da história. “A ONU foi criada com o objetivo geral de tentar evitar que barbáries como o que ocorreu na Segunda Guerra e até guerras de nível mundial ocorram novamente. É na tentativa de evitar novos conflitos entre estados membros e no mundo em geral. Esse objetivo foi cumprido em partes tanto é que estamos vendo esse episódio entre Ucrânia e Rússia”, destacou.
Os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia, como a grande quantidade de mortes de civis, os refugiados, ataques a usinas nucleares, ameaçada de utilização de armamento nucelar, e a crise generalizada diplomática e geopolítica, também foram expostos.
Ainda fizeram parte da jornada, o minicurso com o Jean Gilnei Custódio sobre Prática Civil; a palestra com Leandro Alfredo da Rosa sobre “Provas no Tribunal do Júri em casos de feminicídio: a legítima defesa da honra e a violenta emoção em propostas de alterações legislativas” e a palestra com Monica Ovinski de Camargo Cortina sobre “violência política contra as mulheres: análise da Lei 14.192/2021 e seus impactos na participação das mulheres na política”.
Confira a programação para quinta-feira (5/5)
8h30 – Palestra: apontamento sobre o teletrabalho exercido pela trabalhadora em home-office em tempos de pandemia da Covid-19, com Rodrigo Goldshimidt e Fernanda Ambrós;
8h30 – Palestra sobre os aspectos destacados da pensão por morte com Marcirio Colle Bitencourt;
13h30 – Minicurso sobre LGPD com Marina M. Carlessi;
19h – Palestra sobre mídias sociais, direitos humanos e políticas de segurança online com Gustavo Borges.
