O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unesc ampliou, nesta semana, a atuação no campo dos direitos humanos com uma série de articulações que fortalecem o diálogo com o movimento social das pessoas com albinismo no Brasil e projetam a Universidade no cenário nacional e internacional. As iniciativas envolvem o Observatório Latino-americano de Direitos Humanos Professor Antônio Carlos Wolkmer (OLADH), o Programa Escola de Lideranças, financiado pelo PROEXT-PG-CAPES, e o Coletivo Nacional de Pessoas com Albinismo (CNPA).
Na quinta-feira (13/11), uma agenda virtual reuniu o coordenador do PPGD e da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Rede-DH), Reginaldo de Souza Vieira, a professora Gabrielle Scola Dutra, do Comitê Gestor do OLADH, e os representantes do CNPA, Joselito Luz, Gorette Ferreira e Roberta Leite. O encontro focou na escuta das principais demandas do movimento social e no planejamento de ações conjuntas para 2026, incluindo cursos de formação, publicações e eventos conduzidos pelo Observatório e pela Escola de Lideranças.
“Como resultado direto da reunião, ficou definida a entrada do PPGD/Unesc e da Rede-DH, por meio do Observatório, no Movimento Internacional “Solidariedade: Albinismo sem Fronteiras”, ampliando a cooperação acadêmica e social em nível global e fortalecendo o alcance das ações de visibilidade e defesa de direitos”, conta Vieira.
Articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
No mesmo dia, uma segunda agenda conectou o PPGD, o CNPA e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para reforçar o diálogo institucional em torno da pauta do albinismo no Brasil. Participaram representantes do Ministério, Fernanda de Barros Boaventura, Isadora Rodrigues Nascimento Santos e Eduardo Gomor dos Santos, para discutir estratégias que ampliem a inclusão, o reconhecimento e a projeção nacional das demandas dessa população.
Entre os encaminhamentos, está a criação de um Grupo de Trabalho (GT) nacional para consolidar um marco de proteção mais robusto e fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas com albinismo. Também entrou na pauta a construção de um curso de formação para lideranças do movimento e de uma cartilha sobre direitos humanos dessa população — iniciativas que envolvem o PPGD, o Observatório, o Programa Escola de Lideranças, o CNPA e o MDHC.
Durante o encontro, o CNPA destacou desafios estruturais, do acesso limitado a protetores solares ao preconceito e à ausência de políticas específicas. O OLADH-PPGD, que atua como assessor técnico do coletivo, reforçou a importância da fundamentação jurídica e da produção acadêmica como mecanismos para qualificar o debate e dar projeção nacional às pautas do movimento. Representantes do MDHC reafirmaram o compromisso em manter diálogo contínuo com a Unesc e apoiar medidas que promovam dignidade e igualdade.
“As iniciativas integram o conjunto de ações desenvolvidas pelo PPGD em parceria com o CNPA e com a Rede-DH, reafirmando o papel da Unesc como universidade comunitária comprometida com a defesa da diversidade, a produção de conhecimento e a construção de políticas públicas transformadoras”, pontua Vieira.
