A conexão entre o mundo acadêmico e o debate público ganhou força no 2º International Meeting – Law and Development Research Network, realizado virtualmente. O evento foi promovido pelo grupo de pesquisa Direito e Sociedade Econômica (Dise), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, em parceria com as universidades Saint Joseph, de Macau, e Eduardo Mondlane, de Moçambique, além do apoio do curso de Direito da Unesc.
O encontro reuniu cerca de 80 participantes de diferentes partes do Brasil, incluindo Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, além de países como França, Angola, Moçambique, China e São Tomé e Príncipe. O objetivo foi celebrar os dez anos do grupo Dise e ampliar o diálogo sobre o papel do Direito no desenvolvimento social e econômico.
Com coordenação-geral do professor Yduan de Oliveira May, coordenador do Dise, do PPGD/Unesc, e da própria rede internacional, o tema abordado na abertura da mesa-redonda foi “Drex: o futuro do dinheiro no debate público e legislativos”. A discussão contou com a participação da deputada federal Júlia Zanatta e da professora doutora Rubia Carneiro Neves, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Análises
Durante o debate, foram analisadas as oportunidades e riscos do Drex, moeda digital brasileira em fase piloto, baseada na tecnologia de Central Bank Digital Currency (CBDC) e Distributed Ledger Technology (DLT). Além de funcionar como moeda para transações, o Drex poderá incorporar contratos inteligentes com autoexecução mediante condições prévias, como em vendas de veículos ou imóveis.
A deputada Júlia Zanatta apresentou os projetos de lei que tem elaborado sobre o tema e a professora Rubia Neves, referência nacional no estudo do Sistema Financeiro Nacional, tratou de reflexões sobre os impactos da moeda digital para os direitos humanos, a privacidade, a segurança e o controle estatal.
“O segundo encontro internacional foi importante para a rede de pesquisa Law and Development. A conexão direta da academia com o Poder Legislativo se mostrou uma prática inovadora e bem-sucedida, gerando trocas sobre as necessidades reais do país e suas soluções. É o orgulho da pluralidade de ideias na Unesc e o espírito de colaboração para o desenvolvimento e sucesso do país”, comenta o professor Yduan de Oliveira May.
“Houve também o fortalecimento dos laços do PPGD/Unesc com várias instituições. Trouxemos nossos pesquisadores de vários países e estados brasileiros. A troca de experiências foi intensa e muito enriquecedora. Os alunos das diversas instituições nacionais e estrangeiras puderam participar de um ambiente verdadeiramente multicultural”, acrescenta.
Ao longo do encontro, foram lançados livros produzidos por membros da rede, disponíveis gratuitamente neste link, e apresentados artigos científicos de pesquisadores de diversos países nos grupos de trabalho. Os estudos selecionados integrarão a coletânea “Law and Development Research Network – estudos v.2”.
