“Oportunidade. Para mim, essa é a palavra que define o Programa Universidade Gratuita.” É assim que o acadêmico da 5ª fase de Odontologia da Unesc, José Eduardo Machado Marques, resume o impacto da iniciativa que possibilitou seu ingresso no ensino superior. “Ele me permite acesso à graduação e a chance de construir uma profissão. Sem ele, isso não seria possível”, reforça.
O relato representa milhares de jovens que ganharam a oportunidade de frequentar uma universidade graças à iniciativa do Governo do Estado, iniciada em 2023. O assunto foi tema de Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na tarde desta terça-feira (24/6).
Promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Educação e Cultura, o encontro contou com a presença de representantes das universidades comunitárias, do Governo Estadual, do Tribunal de Contas (TCE/SC), do Ministério Público (MPSC) e dos estudantes.
“Participar da audiência pública na Assembleia Legislativa é reafirmar a importância do Programa Universidade Gratuita como instrumento de transformação social. Na Unesc, 44% dos estudantes do ensino presencial já são beneficiados. Participar desse momento é exercer a democracia, o diálogo e a defesa de um programa que veio para mudar vidas”, enfatizou a reitora em exercício da Unesc, Gisele Silveira Coelho Lopes.
Melhorias
Durante a audiência, a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, lembrou que o Universidade Gratuita e o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc) são as maiores políticas públicas de acesso e permanência no ensino superior do Brasil. Atualmente, 81% dos estudantes beneficiados são oriundos de escolas públicas.
“Estamos diante de um programa em aperfeiçoamento, que terá o primeiro ciclo concluído em 2027. Recebemos com total responsabilidade e respeito o relatório do Tribunal de Contas. O que temos são inconsistências que precisam ser apuradas, mas não há irregularidades comprovadas”, esclareceu.
A secretária informou que foram identificados 700 casos de estudantes com indícios de patrimônio incompatível com as regras. Todos foram encaminhados para investigação pelo TCE e pelo Ministério Público. Segundo ela, o compromisso do governo é absoluto com a transparência, tanto que será lançado um portal no qual qualquer cidadão poderá acessar todas as informações dos programas Universidade Gratuita e Fumdesc.
Luciane também reforçou que os editais passarão a ser lançados antecipadamente, permitindo que os candidatos se inscrevam no processo seletivo sem a necessidade de matrícula prévia. A partir de 2026, as inscrições serão feitas diretamente no sistema da Secretaria de Estado da Educação, o que permitirá o cruzamento de dados e maior controle sobre os critérios, além de garantir mais segurança e lisura no processo.
“O Universidade Gratuita e o Fumdesc são programas que promovem desenvolvimento. Aproximadamente 85% dos beneficiários são trabalhadores e, entre os estudantes que estavam desempregados, 65% conseguiram emprego após ingressar na graduação. É uma política de estado, que precisa ser aprimorada, mas, acima de tudo, preservada”, reforçou a secretária.
“A ousadia do governador Jorginho Mello em propor esse programa foi acompanhada pela Alesc, que embarcou nesse sonho coletivo. Estamos lidando com vidas, com sonhos. E não descansaremos enquanto qualquer indício de inconsistência não for devidamente esclarecido”, acrescentou.
O presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Kaio Amarante, reforçou que o Programa Universidade Gratuita não nasceu de forma isolada, mas sim do diálogo entre governo, universidades e sociedade. Segundo ele, inconsistência não é sinônimo de fraude, mas sim de pontos que precisam ser corrigidos. “Estamos dispostos a colaborar, queremos acesso às bases de dados para que possamos investigar e corrigir qualquer eventual problema. Já são mais de 40 mil estudantes beneficiados. O objetivo de levar o ensino superior a quem mais precisa está sendo cumprido”, completou.
Retorno à sociedade
A partir de agosto deste ano, mais de dois mil estudantes vão atuar em diferentes setores do estado como contrapartida ao benefício recebido, levando conhecimento, mão de obra qualificada e transformação social para suas comunidades.
O presidente da União Catarinense dos Estudantes (UCE), Natan Rech, lembrou que o programa democratizou o acesso, ampliou o número de matriculados e que, como toda política pública, há ajustes a serem feitos. “Estamos aqui para colaborar com isso”, afirmou.
