O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba promoveu a sua última capacitação de 2024 nessa quinta-feira, 21, com o tema “Pagamentos por Serviços Ambientais: estratégias de implementação em Bacias Hidrográficas”. A formação foi realizada de forma remota, das 13h às 19h, com o objetivo de preparar os representantes do Comitê e aprimorar a atuação do órgão na região.
A presidente do Comitê, Eliandra Gomes Marques, abriu a capacitação e destacou a importância de o Comitê promover discussões como a dessa quinta-feira. “A formação foi relevante para trazer conhecimentos aos participantes para o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza (SBN) e na valorização dos serviços ecossistêmicos. Essa qualificação proporcionou aos membros do CBH uma compreensão mais aprofundada sobre os mecanismos de incentivo à preservação, conservação e recuperação ambiental, fortalecendo a governança hídrica e ampliando a capacidade de integrar iniciativas que promovam a sustentabilidade dos recursos naturais. Por meio do PSA, o Comitê pode articular ações que alinham benefícios ambientais, sociais e econômicos, consolidando sua atuação em prol da gestão integrada e sustentável da bacia”, comenta.
Entre os convidados que trouxeram cases de outras regiões do país para o evento, a especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico na Agência Nacional de Águas (ANA), Consuelo Franco Marra, apresentou o tema “Produtor de Água: metodologia, histórico e nova fase”.
“Essa é uma ação iniciada em 2001, destinada a promover a conservação de recursos hídricos no meio rural, visando à segurança hídrica. Por meio de ações conservacionistas associadas ao pagamento por Serviços Ambientais (PSA), busca-se a melhoria da qualidade e a regulação do fluxo de água nas bacias hidrográficas. Nesses projetos, são previstas ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes e matas ciliares. E, também, ações de saneamento rural”, explica a palestrante.
Já a responsável técnica pelo sistema de abastecimento de água do município de Vera Cruz e coordenadora do Programa Protetor das Águas local, Tanise Etges, apresentou a iniciativa promovida na cidade gaúcha. “No Programa Protetor das Águas de Vera Cruz, avaliamos as áreas de interesse para o projeto, realizamos um estudo, apresentamos uma sugestão de preservação e, em comum acordo, determinamos a área de preservação. Ao concordar, o proprietário assina um contrato de preservação e todo ano ele recebe um pagamento anual referente a essa preservação”, explica a técnica.
Outras temáticas abordadas
Para tornar a capacitação ainda mais completa, o gerente de Economia Verde na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), Robson Luiz Cunha, falou sobre “Pagamento por Serviços Ambientais”; a engenheira ambiental da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA), Rafaela Comparim Santos, tratou sobre a “Experiência do Produtor de Água do Rio Camboriú”; e a coordenadora da Qualidade do Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Aresc, Larissa Martins, abordou sobre “O papel da Agência Reguladora no Programa Produtor de Águas”.
A capacitação contou com a mediação da técnica em Gestão Ambiental do ProFor Águas Unesc, Ana Paula de Mattos, e organização da técnica em gestão hídrica que presta suporte direto ao Comitê, Sabrina Baesso Cadorin.
