O Observatório Latino-Americano de Investigação e de Defesa dos Direitos Humanos, projeto de Extensão e inserção social na comunidade desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Unesc, realizou mais uma atividade junto à comunidade. Desta vez, os integrantes da iniciativa foram à Terra Indígena Tekoá Marangatu, em Imaruí.
O grupo foi recebido pelo vice-cacique e professor de Educação Indígena e mestre em Ciência Ambientais pelo PPGCA da Unesc, Fabiano Alves, o Karai, entre outras lideranças. O encontro teve a intenção de elencar as principais atividades a serem desempenhadas na comunidade.
Os projetos foram aprovados no Edital de Extensão da Propiex, nº 514/2022 e pelo Edital de Chamada Pública Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) nº 54/2022.
Conforme a coordenadora do projeto, Fernanda Lima, o projeto tem como objetivo o acesso à justiça e a construção de direitos, por meio da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e da cidadania junto às populações marginalizadas e vulnerabilizadas. “As ações aprovadas constituem na realização de um protocolo de consulta e acesso a comunidade indígena pelas instituições e órgãos públicos e privados, o desenvolvimento de cursos de formação em direitos humanos com ênfase nos direitos dos povos originários e a constituição de um espaço de promoção e defesa dos direitos da comunidade junto aos órgãos públicos constituídos”, cita.
O vice-cacique, Fabiano Alves, afirma que a iniciativa é importante para a comunidade, no sentido de garantia e proteção dos direitos perante a realidade externa da Terra Indígena, como também uma troca de conhecimentos da cultura Guarani.
A Terra Indígena Tekoá Marangatu, também conhecida como Cachoeira dos Inácios, possui área de mais de 81 hectares e população de aproximadamente 300 pessoas.
Entre os eixos do observatório estão: Justiça Socioambiental e Direitos Humanos; Promoção dos Direitos dos Refugiados e Migrantes; Justiça racial, de gênero e sexualidades de forma interseccional; Direitos dos Povos Originários e Quilombolas; Direito Humanos e Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, neuroatípicas e com albinismo; Direitos Humanos e o Direito às Cidades e Comunidades Sustentáveis.
O Observatório de Direitos Humanos do PPGD, teve ainda o apoio do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (Negra), do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC) e Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (Lapis).
Além da coordenadora do projeto Fernanda Lima, também participaram da atividade os professores Daniel Ribeiro Preve e Juliano Bitencourt Campos, além de mestrandos do PPGD e do PPGCA e acadêmicos dos cursos de Direito e História.
