O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promoveu, nesta semana, discussão sobre o Programa de Efetivação do Enquadramento do Rio Tubarão/Madre. O encontro foi realizado na sede da Amurel, com a participação da diretoria e das coordenações de suas Câmaras Técnicas, quando foram feitos apontamentos de possíveis ajustes que serão repassados para a Tubarão Saneamento e o Instituto Água Conecta.
Após a apresentação, da terceira etapa do processo de Enquadramento do Rio Tubarão/Madre, em setembro, pelo Instituto Água Conecta, contratado pela concessionária Tubarão Saneamento S.A. para realizar o estudo, os coordenadores e relatores das Câmaras Técnicas realizaram discussões com seus membros e debateram em conjunto com a diretoria do Comitê.
Posteriormente, na reunião desta semana, foram avaliados e repassados todos os itens das ações propostas no Programa para Efetivação do Enquadramento, bem como debatidas as ações e entidades responsáveis pela execução nos três programas de melhorias. Estes compreendem as áreas de saneamento básico, de gestão de recursos hídricos e gestão ambiental e de manejo agropecuário, e são voltados ao atingimento das metas previstas nos horizontes de planejamento definidos pelo Comitê para curto, médio e longo prazo (2029 – 2034 – 2039 e 2042).
“Fizemos alguns apontamentos e, agora, esse documento vai ser finalizado e submetido à Tubarão Saneamento e à Água Conecta para os devidos ajustes, para buscarmos chegar a um alinhamento até essa etapa. Foi uma reunião bem produtiva e um trabalho intenso, pois procuramos sempre trabalhar com celeridade para dar uma resposta rápida. Tenho certeza de que as nossas contribuições serão acatadas e, com isso, teremos um plano de ação mais efetivo em benefício daquele curso d’água”, avalia o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.
Além do presidente do Comitê, participaram da reunião o vice-presidente e colaborador da Amurel, Patrício Fileti; e a assessora técnica do ProFor Águas Unesc, que presta suporte técnico ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias. Das Câmaras Técnicas, estiveram presentes: o coordenador da CT de Agricultura, Maicon dos Reis Soares, da Associação dos Pecuaristas de Tubarão e Região, e o relator Eusébio Pasini Tonetto, da EPAGRI; a coordenadora da CT Saneamento Ambiental, Madelon Rebelo Peters, da AGR; a coordenadora da CT Educação Ambiental e Comunicação, Vanessa Matias Bernardo, do IMA, e a relatora Amanda Salles Fiedler, da Tubarão Saneamento S.A.; o coordenador da CT Proteção e Defesa Civil, Bruno de Souza Sodré, do IMA. André Luiz Fernandes, do IMA, e Nanci Lemos, da AGR e participante externa da CT de Saneamento Ambiental, também participaram do encontro como convidados.
Próximas etapas
Com os ajustes apontados, a próxima etapa, a pedido do Comitê, será a organização, pela concessionária, de uma audiência pública de apresentação do projeto à comunidade. Por fim, a aprovação do enquadramento será deliberada em assembleia geral e encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que procederá com a análise e resolução de aprovação.
Nome do Rio
O Rio da Madre também é conhecido com Rio Morto ou Rio Seco. Conforme reunião preliminar do Comitê Tubarão com o IBGE, em Florianópolis, a orientação, neste caso, é utilizar as cartas topográficas do IBGE ou do Exército Brasileiro, as quais são mais adequadas para a aplicação documental, já que é a cartografia oficial brasileira. A informação foi corroborada pela Gerência de Cartografia e Integração Territorial da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina (SEPLAN).
O chamado ‘Rio da Madre’ encontra-se na base dados do IBGE como “Rio Tubarão” e o Rio Tubarão hoje (trecho retificado) consta como “Rio Tubarão das Conchas”. Além disso, na base cartográfica do IBGE, já existe um curso de água com o nome de Rio da Madre, localizado próximo à foz, no retorno das águas ao Rio Tubarão. Neste entendimento, o Comitê definiu por utilizar a nomenclatura Rio Tubarão/Madre para que no estudo não se confunda com o Rio Tubarão já existente.
