Nesta semana, o Comitê de Gerenciamento do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacia Contíguas recebeu o Diagnóstico da Quantidade e Qualidade da Água do Rio da Madre. O estudo, encomendado pela Tubarão Saneamento e apresentado pelo Instituto Água Conecta, será utilizado como subsídio para a proposta de enquadramento do manancial. Este momento de troca de informações aconteceu na Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel).
No encontro, que também contou com a participação dos coordenadores e relatores das Câmaras Técnicas (CTs) do comitê, foram apresentados os dados obtidos, referentes às possíveis fontes poluidoras e toda a dinâmica positiva e problemática envolvendo o curso d’água, dentre outros aspectos. Após este primeiro contato com o documento, cada CT deverá analisar o estudo, fazer suas contribuições e emitir um parecer.
“A reunião foi muito esclarecedora e estamos com esta primeira etapa bem adiantada. Dentro dos próximos dias, após todos analisarem o estudo, formaremos o nosso posicionamento oficial sobre o diagnóstico. Com certeza, após todas as aprovações e com o plano de ação em execução, teremos dias melhores para o Rio da Madre”, destaca o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.
Próximas etapas
Ainda em 2024, o Instituto Água Conecta realizará o prognóstico do rio e elaborará a proposta de metas relativas às alternativas de enquadramento, bem como o programa para a sua efetivação. Segundo a coordenadora técnica do Instituto Água Conecta, Rubia Girardi, os próximos passos já estão em andamento. “Já iniciamos o prognóstico e apresentamos para os presentes uma proposta de horizontes para ser trabalhada, vislumbrando os cenários futuros que desejamos para o manancial”, afirma.
Após o prognóstico, que consiste em uma modelagem matemática dos cenários possíveis, tanto a nível positivo, tendencial ou crítico, será elaborada a proposta de enquadramento do Rio da Madre para o Comitê discutir. “Verificaremos os preponderantes e a qualidade do curso d’água, faremos um documento com nossa sugestão para os horizontes finais e intermediários, bem como a proposta de efetivação do enquadramento. Neste caso, especificando as ações que precisam ser implementadas para atingirmos a meta desejada”, explica.
Outro ponto importante está no próprio nome do curso d’água, que poderá ser alterado após a realização e aprovação do enquadramento. Esse fato se justifica porque o manancial era um antigo leito do Rio Tubarão, que secou devido a uma obra de dragagem.
Instrumento de gestão
O enquadramento é um importante instrumento de gestão, que estabelece o nível de qualidade (classe) a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Desta forma, assegurando uma qualidade compatível das águas com os usos a que forem destinadas e diminuindo os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
No caso deste estudo do Rio da Madre, ele contribuirá para o licenciamento ambiental para a ampliação das atividades da Tubarão Saneamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), aumentando a capacidade de lançamento de esgoto tratado.
Participação
Representando ainda a presidência do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, esteve presente o seu vice-presidente, Patrício Higino de Mendonça Fileti, membro pela AMUREL. Como membros do órgão, o membro Rafael Marques, do Sindicato Rural de Tubarão; e Marcelo Fernandes Matos, da Tubarão Saneamento.
No que diz respeito às Câmaras Técnicas, participaram da reunião o coordenador da CT de Agricultura, Maicon dos Reis Soares, da Associação de Pecuaristas de Tubarão e Região; o coordenadora da CT de Saneamento Ambiental, Madelon Rebelo Peters, da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR); a relatora da CT de Nascentes, Lagoas, Lagoas, APPs e PCHs, Renata de Oliveira, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN); relatora da CT de Educação Ambiental e Comunicação, Amanda Salles Fiedler, da Tubarão Saneamento; e o relator da CT de Proteção e Defesa Civil, Fernando de Oliveira Forte, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No que diz respeito ao ProFor Águas Unesc, equipe técnica da Entidade Executiva, esteve presente a assessora técnica e engenheira florestal que presta suporte direto ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.
Como participantes externos, estiveram presentes: Leonardo Schmitz de Figueiredo; Thuany Machado e Thainá Machado, da Tubarão Saneamento; Tiago de Farias e Fábio Borges, da empresa WCB Advogados; Fabian Dias, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Tubarão; Patrícia Menegaz de Farias, da empresa Nisus Inovação e Tecnologias Ambientais; e Sérgio Braga, da Casan.
