A discussão sobre a possibilidade de a Unesc passar a contar com uma pista de atletismo em conformidade com os padrões internacionais ganhou destaque nesta semana. Uma comitiva representando Criciúma deslocou-se até Brasília em busca de respaldo financeiro para a construção dessa estrutura, planejada para ser implantada no campus da Universidade, em Criciúma. Durante o encontro, realizado no Ministério do Esporte, houve uma minuciosa análise do assunto com o titular da pasta, André Fufuca.
O principal propósito da visita ao Ministério foi apresentar a proposta e angariar apoio para a aprovação do projeto por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, viabilizando a obtenção de recursos para concretizar a obra.
Conforme ressaltou a reitora Luciane Bisognin Ceretta, o equipamento esportivo abre muitos horizontes para a realização de eventos de relevância nacional e internacional, uma importante conquista para o sul de Santa Catarina, que reforça a missão da Unesc como Instituição de Ensino Superior Comunitária comprometida com o desenvolvimento regional.
“A Unesc é um patrimônio desta região e contará com o apoio da sociedade e de empresas para a viabilização deste importante projeto. Ao colaborarmos em conjunto, seremos capazes de concretizar este empreendimento que não apenas coloca a cidade e a região no mapa do esporte de alto rendimento, mas também reforça o nosso compromisso inabalável com a comunidade, promovendo saúde, integração, excelência esportiva e transformação social”, enfatizou a reitora.
Conforme a reitora, a Universidade irá registrar um projeto junto ao Ministério do Esporte para a obtenção de aprovação para a viabilização de parte dos recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. “Estaremos buscando apoio de empresas de lucro real, mas também de pessoas físicas apaixonadas pelo esporte para nos apoiarem na viabilização deste importante equipamento esportivo para a região Sul de Santa Catarina. O Ministério do Esporte se comprometeu de aportar parte dos recursos em parceria com os deputados Ricardo Guidi e Darci de Matos”, sinalizou.
Participaram da reunião os deputados federais Ricardo Guidi e Darci de Matos, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, Edson Luciano, o vereador Nícola Martins, além da pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, Gisele Coelho Lopes e o coordenador do curso de Educação Física da Universidade, Joni Márcio de Farias.
Sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, tanto pessoas físicas quanto jurídicas têm a possibilidade de apoiar projetos esportivos de diversas modalidades, sejam elas olímpicas, paraolímpicas ou outras, por meio de doações ou patrocínios. Este apoio se dá por meio de um percentual que pode ser deduzido do valor devido ao Imposto de Renda.
Para pessoas físicas, a lei estipula a dedução de até 7% do Imposto de Renda devido, sem estabelecer limites específicos em competição com outros incentivos fiscais. Dessa forma, a totalidade deste valor pode ser direcionada para o incentivo ao esporte, a critério do contribuinte.
Já para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e enquadradas no artigo 14 da Lei nº 9.718/98, a Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução de até 2% do Imposto de Renda devido. Ao contrário das pessoas físicas, essa dedução não entra em competição com outros incentivos fiscais, tornando-se exclusiva para o setor esportivo. É importante ressaltar que somente são dedutíveis os valores destinados a patrocínio ou doação em apoio a projetos esportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
