Os membros da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da Coordenação do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) e do V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, foram recebidos, na tarde de quarta-feira (20/09), para um café de boas-vindas, com os pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (Propiex), de Ensino e de Administração e Finanças da Unesc, Gisele Silveira Coelho Lopes, Graziela Amboni e José Otávio Feltrin, respectivamente, e da diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias, Fernanda Sônego.
Os 11 professores da comitiva fazem parte da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e representam os 12 PPGDs que formam o grupo, oriundos de todas as regiões do Brasil e vinculados a Instituições de Ensino Superior de todo o país.
A comitiva ainda faz parte do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad) – Segurança Pública e Ciências Forenses) e da coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Segurança Pública.
Os docentes dessas universidades estão em Criciúma para o 5º Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, do 2º Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do 2º Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (este organizado pelo PPGD/UNESC e a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc.
No bate papo informal e descontraído, os visitantes foram unânimes e expressaram sua admiração pela bela estrutura da Universidade, destacando a limpeza, a organização, o paisagismo e a modernidade das instalações prediais.
A pró-reitora Gisele Coelho Lopes destacou a importância de uma Universidade Comunitária como a Unesc ser anfitriã de uma equipe de altíssimo nível como esta. “Os integrantes dessa Rede buscam, entre si, a colaboração no desenvolvimento de uma política pública justa em Direitos Humanos no Brasil. Isso mostra o quão importante é o trabalho coletivo em prol de uma causa tão nobre. Assim, o nosso Programa de Mestrado em Direitos Humanos, tem feito um trabalho primoroso de agregação e de engajamento das demais instituições desse país”, avaliou.
Gisele ainda comentou que a presença dos pesquisadores é prova de uma formação de excelência oferecida na área do Direito. “Essa oportunidade de acolhimento mostra o quanto esse trabalho se desenvolveu nos últimos anos. Isto para a Unesc tem muito valor e estamos muito felizes de receber esse time potente”, concluiu.
Integram o grupo de visitantes, pesquisadores da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade Tiradentes (Unit), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), Universidade Federal do Pará (UFPA), Centro Universitário do Pará (Cesupa), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Compartilhamento das novidades
No encontro com os prós-reitores e a diretora, o coordenador do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, fez um importante anúncio em prol da sociedade latina- americana. “Em reunião híbrida, com pesquisadores do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN) do Equador e da Universidade Autônoma de San Luis Potosí (UASLP) no México, criamos a Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, amparada em fundamentos teóricos decoloniais, críticos e interdisciplinares e por uma práxis emancipatória. Nosso objetivo é instrumentalizar a pesquisa e a defesa dos direitos humanos no âmbito latino-americano, servindo de canal de intercâmbio, diálogo e construção de conhecimento. Será a integração de saberes e abordagens críticas, desde o México até o Uruguai”, explicou.
Para Reginaldo a recepção pelos pró-reitores, foi um momento muito importante de reconhecimento a essa trajetória de pesquisa desenvolvida em Direitos Humanos pelo PPGD. “Foi um momento de congregar com esses pesquisadores e pesquisadoras, de todas as partes do Brasil, e apresentar junto à instituição a maior Rede de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos do Brasil. que busca propiciar a construção de conhecimento crítico, interdisciplinar na área, bem como ações de atuação coletivas que possam contribuir com o fortalecimento de redes de proteção no território nacional”, concluiu.
Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos
A Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos foi fundada em 2019 durante o Seminário de Meio-termo em Brasília (DF) e defende um referencial crítico, interdisciplinar intercultural e transformador da realidade social. Reunindo os Programas de Pós-Graduação em Direito, que pesquisam a temática dos Direitos Humanos, com vistas ao seu fortalecimento, defesa e garantia, bem como estimular a produção científica e extensionista em Rede entre os seus membros.
A construção da Rede, anunciada no encontro, contou com a participação dos representantes nacionais dos programas que fazem parte da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. A secretaria executiva do grupo ficou sob a responsabilidade do professor Reginaldo de Souza Vieira e equipe do PPGD, com sede na Unesc.
“Temos como foco atuar na defesa dos grupos mais vulneráveis, por meio de processos que nos aproximem de discussões junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este fato histórico também contou com a participação do professor e juiz, Leôncio Patricio Pazmiño Freire, do Equador, que já foi vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, explicou. A coordenação provisória da rede ficou composta pela UALSP/México, IAEN-Equador, representação do GT CLACSO, PPGD/Unesc, PPGD/PUC-Campinas e PPGD/Cesupa. O Presidente de Honra da rede, escolhido por unanimidade foi o professor Antônio Carlos Wolkmer.
Ainda durante o seminário, conforme Reginaldo, foi eleita a nova coordenação da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, sendo reconduzido o professor Reginaldo de Souza Vieira para um período de mais quatro anos. As cinco vice-coordenações regionais ficaram com: Sul- PPGD/UNIJUÌ/RS, Sudeste – PPGD/UFRJ, Centro-oeste – PPGD/UFMS, Nordeste – PPGD/UNICAP /PE e Norte – PPGD/CESUPA/PA. A secretaria executiva ficou sob a responsabilidade do PPGD/Unesc.
Neste mesmo encontro ficou definido que o próximo evento será realizado na Puc Campinas, em São Paulo, no segundo semestre de 2024.
Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos:
Prof. Dr. Glauco Salomão Leite (PPGD/Unicap/PE)
Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentis (PPGD/PUC-Campinas/SP)
Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA/Pará)
Prof. Dr. Breno Baia Magalhâes (PPGD/UFPA/Pará)
Prof. Dr. Jean Carlos Dias (PPGD/Cesupa/Pará)
Prof. Dr. Maiquel Dezordi Wermuth (PPGD/Unijuí)
Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson (PPGD/Unijuí)
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (PPGD/Unirio/RJ)
Profa. Dra. Fabiane Simioni (PPGD/FURG/RS)
Profa. Elisaide Trevisam (PPGD/UFMS/MS)
Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (PPGD/UFRJ)
