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Eventos

Legislação Brasileira é tema de debate na
4ª aula da Escola de Liderança Comunitária da Unesc

Como elaborar um projeto de Lei de iniciativa Popular foi um dos conteúdos apresentados (Fotos: Décio Batista/Agecom/Unesc)

“A aula de hoje foi fundamental. Toda liderança comunitária deveria ter conhecimento sobre a formulação da legislação e principalmente sobre o que compete a cada esfera: municipal, estadual e federal e aos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Fico bem feliz de participar dessa formação que a Unesc está nos disponibilizando e ver que temos aqui várias liderança, pessoas do povo tendo acesso a esse conhecimento. Só tenho que agradecer a Universidade”.

Foi com essas palavras que a líder comunitária da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Salete, Sunamita Burato Garcia, definiu a quarta aula da Escola de Liderança Comunitária da Unesc, realizada na manhã deste sábado (17/08), que teve como tema: Projeto de Lei de Iniciativa Popular e Organizações não Governamentais (ONG), com a professora do curso de Direito e da Pós-Graduação em Direito (PPGD), Débora Ferraz.

Conforme a assessora da Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias (Dirext) e coordenadora da Escola de Liderança Comunitária, Sheila Martignhago Saleh, o assunto é muito importante para as lideranças. “Nesta quarta aula a professora trabalhou na orientação para se elaborar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, muito interessante para as associações comunitárias. A Débora é docente de Direito Constitucional e traz para a Escola todo seu conhecimento sobre o assunto, focado nesse espírito de cidadania, de oferecer conhecimento para esses cidadãos que representam a sua comunidade”, comentou Sheila.

Vibrando com o assunto e com a participação dos alunos, a professora Débora preparou um amplo trabalho para explicar às lideranças os caminhos percorridos para a elaboração da Legislação Brasileira. “Estava preparada para falar sobre dois pontos: como criar e fazer projetos de Lei pela iniciativa popular e o segundo sobre organização de associação, fundação, cooperativas de trabalho entre outros. Em tópicos apresentei como é que funciona as competências e quem pode propor cada matéria. O debate da primeira parte foi super produtivo, a turma participou muito, muitas dúvidas, muitas perguntas, opiniões com muitos relatos. Devido a boa participação dos presentes o segundo tema teremos que trabalhar em uma outra oportunidade”, comentou a professora.

Serviços à disposição

A professora Débora também colocou à disposição da turma os serviços da Clínica de Direitos Humanos e do Observatório de Direitos Humanos, ligados a graduação em Direito e ao PPGD da Universiadde, para auxiliar nas demandas que as lideranças precisarem.

Camiseta

Neste sábado, os líderes matriculados receberam suas novas camisetas e poderão levar com orgulho a marca da Escola de Liderança Comunitária da Unesc.

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